Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxasO presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
Albuquerque enaltece papel mais abrangente das Casas do PovoO presidente do Governo Regional garantiu ontem que todos os compromissos assumidos com as Casas do Povo serão integralmente cumpridos.
Albuquerque elogia Orçamento e critica oposição que não sabe fazer contas.O presidente do Governo Regional diz que o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022 não sendo perfeito é um orçamento que corresponde em pleno às expetativas dos madeirenses e dos porto-santenses.
ORAM2022 visa manter dinâmica económica, investimento e liderança na inovaçãoPresidente do Governo disse hoje que a receita da Região é oposta à que a esquerda tem para o país: empobrecimento, com carga fiscal asfixiante para empresas e famílias, a dependência destes do Estado e burocracia bizantina
«Há um horizonte de esperança»O presidente do Governo Regional disse hoje que se vive já um horizonte de esperança. Mas, para tal, é preciso ter muito cuidado nesta quadra natalícia.
Albuquerque garante apoio às famílias e às empresasA Região vai continuar a apoiar as famílias e as empresas, a garantir postos de trabalho e a continuar a evitar uma catástrofe social na Região.
Orçamento da RAM encara sem panaceias a crise pandémicaO Orçamento Regional para 2021 encara sem panaceias as dificuldades que atravessámos e dá resposta à crise que vivemos.
Miguel Albuquerque encerrou o debate da Apresentação e Debate do ORAM 2020Apresentação e Debate do ORAM 2020
Estratégia vencedora é para manterMiguel Albuquerque avisa que não vai mudar de estratégia, para agradar aos adversários.
Prática desportiva é importanteA prática desportiva é importante e a realização de provas desportivas é acarinhada pelo Governo Regional, disse, hoje, Miguel Albuquerque.
Sector primário com rendimento recordeO sector primário teve, no ano passado, o melhor rendimento de sempre. E a taxa de desemprego desceu para valores de há sete anos e quatro meses. Dados realçados, há pouco, por Miguel Albuquerque.
Presidente do Governo denuncia "desplante" da esquerda que em Lisboa vota contra as propostas da MadeiraOrçamento e PIDDAR para 2018
Governo investe 6 milhões e 600 mil euros na requalificação dos bairros sociaisMiguel Albuquerque visitou obra de recuperação dos espaços exteriores do C.H. das Romeiras
ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Reconversão Energética da Piscina do Porto SantoDespacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História
Oferta de emprego (Encerrada)600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Pág. 1 de 20
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.