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Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Balanço Social 2023Balanço Social 2023 disponível em anexo para consulta
Relatório de Atividades de 2023O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Plano de Atividades 2024O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2024.
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anosO presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na HabitaçãoMiguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Miguel Albuquerque na Calheta para ver consequências dos incêndiosMiguel Albuquerque visitou, nesta manhã, os locais mais atingidos pelos fogos florestais no concelho da Calheta. Falou com os autarcas e também com as pessoas e fez questão, de mais uma vez, como já tinha feito ontem no Porto Moniz, agradecer a ajuda dos bombeiros, agentes das Florestas e da Proteção Civil e militares e outros que colaboraram no combate aos fogos florestais.
Albuquerque anuncia mais faixas corta-fogo e investimento em mais meios de combate a fogosMiguel Albuquerque assume que, com as alterações climáticas e com os fogos florestais fora de época, o Governo terá de investir mais na criação de faixas corta-fogo e no reequipar, com o que de mais moderno há, como vem acontecendo, dos bombeiros e no apetrechamento da Região com outros meios de combate e de prevenção de incêndios.
Albuquerque quer madeirenses a conhecer transformação realizada na Indústria madeirenseMiguel Albuquerque disse ser fundamental dar a conhecer, aos madeirenses e porto-santenses, as mudanças que estão a decorrer na Indústria madeirense. Neste sentido, agradeceu à Comunicação Social a presença nas visitas que está a efetuar a várias empresas e que comprovam essa mesma mudança.
“As obras públicas não vão parar”Miguel Albuquerque avisa que, apesar dos investimentos já realizados, “as obras públicas não vão parar”, pois ainda se encontram em falta ligações viárias muito importantes.
Governo Regional anuncia novas ligações estruturantesO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou esta quarta-feira que estão a ser desenvolvidos estudos  com vista a novas ligações estruturantes.
Investimento de 52 milhões de euros para prevenção de riscos de derrocadas em estradasMiguel Albuquerque revelou hoje que foi realizado um investimento de 52 milhões de euros  nas intervenções efetuadas na prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras às vias, através de um programa comunitário de apoio a estas obras. A área em que o risco foi mitigado é de 12 Hectares. Já a população abrangida/beneficiada diretamente por estas intervenções atinge 112.038 pessoas.
Estradas antigas iluminação pública sustentável e 5G nos túneisO presidente do Governo Regional revelou hoje que já foram requalificados mais de 120 km de estradas regionais antigas, obras que estão a ser realizadas ao abrigo do nosso Plano de ação de mobilidade Urbana Sustentável. Neste âmbito, Miguel Albuquerque anunciou ainda a adaptação das instalações de iluminação pública para tecnologia LED, mais eficientes, com menor consumo de energia e com maior durabilidade, num investimento total de 1,35 milhões de Euros, num total de 16,3 Km de túneis.
Festa da Flor excelente tem sido excecional para atrair TurismoMiguel Albuquerque diz que a Festa da Flor tem sido excecional em termos de atratividade turística. O presidente do Governo Regional falava hoje, aos jornalistas, antes da “Madeira Flower Classic Auto Parade”, uma parada de carros antigos, ornamentados com flores, que trouxe milhares à baixa citadina.
Governo duplicou apoios às entidades culturaisNeste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
13 milhões de euros investidos no património 181 imóveis foram classificadosMiguel Albuquerque anunciou que desde 2019 foram investidos mais de 13 milhões de euros no património edificado da Região. A valorização e a requalificação do Património Cultural, material e imaterial, tem sido a marca deste Governo, afirmou, hoje, durante o debate sobre a Cultura.
Albuquerque reitera papel decisivo das Casas do Povo na consolidação da nossa vida coletivaPresidente do Governo vincou a importância decisiva daquelas entidades no apoio às famílias, aquando da pandemia e, neste momento, na implementação do PROAGES. Uma atuação que decorre da proximidade às populações, disse Miguel Albuquerque, que é importante nas sociedades democráticas.
Albuquerque elogia professores e recorda que na Madeira fez-se-lhes justiçaMiguel Albuquerque diz que os excelentes resultados conseguidos pela Região na área do Ensino seriam impossíveis sem as políticas de educação que vêm sendo tomadas e que consomem, em média, 25% dos orçamentos anuais da RAM.
Creche e pré-escolar com taxas de 100% e apoios que chegam a todos os ciclos de ensinoA Madeira tem a taxa mais elevada de frequência de creche do País: 100%. E ao nível do pré-escolar acontece o mesmo. Com reduções realizadas, já por duas vezes, no valor das mensalidades.
Educação na Madeira diferencia-se positivamente do resto do PaísMiguel Albuquerque disse hoje a Educação é uma área decisiva para o nosso futuro coletivo e realça que este foi sempre um paradigma dos seus governos. E, também, um campo essencial para a realização individual dos nossos jovens e cidadãos.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeiaO Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxasO presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Albuquerque lembra medidas tomadas para enfrentar impactos da inflaçãoMiguel Albuquerque lembrou hoje as medidas que o seu Executivo está a tomar com vista a mitigar impactos, apoiar os cidadãos e a atenuar efeitos nas cadeias de produção. Isto de modo a responder à forte inflação que vem colocando «entraves e fortes dificuldades às famílias, à atividade das empresas, por aumento do custo das matérias primas».
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região. Miguel Albuquerque, num convite à reflexão, explicou a importância crescente destas instituições, quer em contextos de crise, como ficou demonstrado na pandemia, quer na interação e afetividade junto de populações mais vulneráveis em termos de socialização 
«Cuidados de Saúde resultam de termos sistema regionalizado» Presidente do Governo Regional vincou que a evolução dos cuidados prestados à população é das conquistas mais importantes da Autonomia Política. No dia em que se assinala o 49º aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça, Miguel Albuquerque deixou claro que os encargos com a Saúde são suportados por verbas da Região, apesar da Constituição não isentar o Estado Português de assumir as suas responsabilidades  
Investimento na Agricultura é prioridade para a MadeiraMiguel Albuquerque anunciou hoje a criação de um programa, aproveitando o próximo Quadro Comunitário de Apoio, para acelerar a modernização da produção agrícola na Região. Porque, frisa, o investimento na Agricultura é prioritário e essencial para a Madeira.
Albuquerque quer revisão da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque insistiu hoje na necessidade de se rever a Lei das Finanças Regionais, de se reforçar o poder legislativo da Assembleia da Madeira e de se alterar a Constituição, de modo a torna-la mais justa para com as Regiões Autónomas.
«Aproveitámos todas as circunstâncias para vencer as dificuldades»O presidente do Governo Regional está na Assembleia Legislativa da Madeira, para participar no habitual debate mensal, desta feita com o Turismo como tema central.
Madeira em franca recuperação e com grandes perspetivas para 2022Em 2022, libertada da influência da nova variante, a Região retomou a trajetória de recuperação iniciada em 2021, salienta Miguel Albuquerque. E exemplifica: «Abril foi o melhor mês de abril de toda a nossa história de 200 anos de turismo. Crescemos, em abril de 2022, face a 2019, 25% nas dormidas, 22% nos hóspedes, 33% nos proveitos totais e 35% no RevPar»
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