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Orçamento e Plano para 2024 aprovados
O Governo Regional aprovou hoje, em plenário, as propostas de Decreto Legislativo Regional da Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma para 2024 (PIDDAR 2024).
Plano de Atividades 2024
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2024.
Estradas antigas iluminação pública sustentável e 5G nos túneis
O presidente do Governo Regional revelou hoje que já foram requalificados mais de 120 km de estradas regionais antigas, obras que estão a ser realizadas ao abrigo do nosso Plano de ação de mobilidade Urbana Sustentável. Neste âmbito, Miguel Albuquerque anunciou ainda a adaptação das instalações de iluminação pública para tecnologia LED, mais eficientes, com menor consumo de energia e com maior durabilidade, num investimento total de 1,35 milhões de Euros, num total de 16,3 Km de túneis.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS 2022
PPRCIC
Plano de Atividades 2023
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2023.
Albuquerque contra plano ridículo para a Habitação anuncia que Madeira fará estudo e seguirá o seu caminho
Miguel Albuquerque entende que o Plano Nacional para a Habitação, ontem apresentado, não passa de um conjunto de intenções, que visa resolver o problema da carência habitacional para a classe média e para os casais jovens que se faz sentir em Lisboa, E tudo porque, critica, «não houve medidas atempadas do Governo da República no sentido de minorar a situação».
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»
Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Albuquerque agradeceu a Nossa Senhora do Monte «aquilo que está a acontecer à Região» depois de dois anos «muito difíceis»
Presidente do Governo assistiu à Missa Solene e seguiu na procissão em Honra da Padroeira da Região Autónoma da Madeira. Líder do Executivo manifestou-se satisfeito pela adesão da população às festividades. No plano pessoal religioso, o Chefe do Governo agradeceu a recuperação da economia madeirense e os indicadores de diversos setores de atividade acima dos do ano de 2019.
Governo quer garantir às famílias madeirenses a aquisição/arrendamento das suas residências
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Governo Regional vai aproveitar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência afetas à Habitação, na ordem dos 128 milhões de euros, para garantir às famílias madeirenses, sobretudo aos casais mais jovens, a aquisição/arrendamento da sua residência.
Albuquerque anuncia recuperação de antigas estradas regionais
O presidente do Governo Regional anunciou hoje estar em curso um plano de requalificação das antigas estradas regionais, ao nível de pavimentos e drenagens pluviais. O projeto estende-se a toda a ilha e está orçado em 11 milhões de euros.
Vacina contra a COVID deve integrar plano de vacinação
O presidente do Governo Regional anunciou hoje que a Madeira está a ponderar integrar a vacina contra a COVID no plano regional de vacinação.
Plano de Atividades 2022
O presente documento estabelece o plano de ações dos Serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2022.
REFORMULAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 2021
PPRCIC
RELATÓRIOS DO PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 2019 e 2020
PPRCIC
Albuquerque anuncia 22 milhões de euros para a modernização e inovação educativa
Miguel Albuquerque garantiu hoje que o Governo Regional vai continuar com os investimentos nas escolas. E anunciou que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, estão alocados cerca de 22 milhões de euros para o Ensino, nomeadamente para a modernização e inovação educativa.
PRR assinado na próxima semana traz para a Região 832,2 milhões de euros
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da Madeira deve ser assinado na próxima segunda-feira, anunciou, há pouco, Miguel Albuquerque, embora a data, conforme alertou, ainda esteja condicionada ao luto nacional, hoje declarado em virtude do falecimento do antigo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Madeirenses devem perceber o quão decisivo é o CINM para o futuro da Região
Miguel Albuquerque disse que o capítulo do Centro Internacional de Negócios, no âmbito do Plano Estratégico de Recuperação da Economia, demonstra uma sagacidade e uma capacidade de perspetiva muito importante para o futuro. O documento, elaborado pelo Conselho Consultivo da Economia, foi hoje apresentado, em sessão que contou ainda com a presença do secretário regional da Economia, Rui Barreto, e da coordenadora do CCE, Cristina Pedra.
Albuquerque presente na cerimónia de apresentação do POCIF 2021
O presidente do Governo Regional esteve hoje na cerimónia de apresentação do POCIF 2021 e que serviu ainda para apresentar o novo meio aéreo de combate aos incêndios. Miguel Albuquerque foi acompanhado pelo secretário regional da Saúde, que explicou alguns dos pormenores do Plano de Combate a Incêndios a vigorar neste ano, bem como ainda falou acerca do novo helicóptero da Região.
PRR fica aquém do que a Madeira precisa mas agora é tempo de passar à ação
Miguel Albuquerque deixou hoje bem claro que o Plano de Recuperação e Resiliência nacional não é o nosso plano, até porque este não acompanha as necessidades da Madeira e ficou muito aquém daquelas que eram as expetativas do Governo Regional e de todos os madeirenses e porto-santenses.
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridos
O presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Miguel Albuquerque garantiu mais 131 milhões de euros para as empresas
Miguel Albuquerque acaba de anunciar que a Região vai receber mais 131 milhões de euros, a canalizar exclusivamente para apoios às empresas, do Plano de Recuperação e Resiliência. Apoio garantido ontem pelo primeiro-ministro e pelo ministro do Planeamento, em reunião através de videoconferência com o presidente do Governo Regional e que passou a escrito, porque, conforme sublinhou, com este Governo da República «é preciso colocar preto no branco».
Plano de Atividades 2021
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano 2021.
Albuquerque quer UE e países a reforçarem apoios às Ultraperiferias
Miguel Albuquerque exortou hoje as Regiões Ultraperiféricas a exigirem, junto das instâncias comunitárias e nacionais, apoio reforçado no âmbito do Plano de Recuperação e a prosseguirem com as negociações em torno do Quadro Comunitário de Apoio. O presidente madeirense, que falava no âmbito da sua intervenção na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, alertou ainda para a necessidade de se proteger o Estatuto da Ultraperiferia.
Albuquerque reitera compromisso com plano de investimentos da HF
Presidente do Governo enalteceu objetivos do investimento na ordem dos 40 ME: incrementar a apetência pelo transporte público, com o reforço das carreiras e qualidade e conforto das viaturas
Escolas têm acionado imediatamente planos de contingência
Presidente do Governo disse que os planos de contingência estão a funcionar e, pelo facto, dirigiu uma palavra de agradecimento aos professores, funcionários e encarregados de educação
Pico da gripe trará maior exigência e pressão sobre os serviços de Saúde
Plano da Saúde hoje apresentado antecipa e define procedimentos para os próximos meses, especialmente dezembro e janeiro. Miguel Albuquerque disse que mais uma vez a Região enfrenta os problemas com realismo e responsabilidade
Plano de apoio ao emprego em 2021
Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho
RUP’s não podem ficar à mercê dos Estados Centrais
Presidente do Governo solicitou medidas à Comissão Europeia no sentido de evitar decisões arbitrárias dos Estados na gestão e alocação de verbas do Plano Europeu de Recuperação
Ensino no próximo ano não será 100% presencial
Miguel Albuquerque diz que o ensino não poderá ser, no próximo ano letivo, exclusivamente presencial. Parte terá de continuar a ser dado à distância. A Secretaria da Educação está a estudar plano de retoma, que passará pela rotatividade.
Governo avança com novas medidas sociais e económicas
O Conselho de Governo aprovou várias novas medidas no âmbito dom plano de combate às consequências da pandemia do COVID-19.
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