Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Structure
Presidência
PGR
PGR
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
AmbienteRecursosNaturais
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
PGR
PGR
Equipa
Equipa
Comunidades
Comunidades
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Structure
Presidência
PGR
PGR
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
AmbienteRecursosNaturais
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Pesquisar
Portaria n.º 25/2018
Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembro
Fixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Ingress@
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Estágios de Verão
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Portaria 414/2023
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Pág. 1 de 13
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Nacional
Presidente
máximo
Tecto
Orgânica
Discurso
aéreas
Viagens
Conselho
Governo
Juncker
agraciados
homenageados
Autonómica
Insígnia
Valor
aérea
carga
produtos
regionais
Calçada
Saúde
entendimento
Memorando
transporte
exportação
Bombeiros
Associação
dos
Profissionais
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais