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Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Procedimento concursal comum - Aviso 505/2025Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Procedimento concursal comum - Aviso 505/2025Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Procedimento concursal comum - Aviso 505/2025Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Albuquerque diz que sucesso da Região assenta em estratégia simplesNa cerimónia de abertura do edifício do Banco de Portugal, Presidente do Governo elencou a estratégia: redução de impostos e devolução do dinheiro às empresas e às famílias, as finanças públicas equilibradas e apoio às empresas e aos investidores
Miguel Albuquerque satisfeito com mais um investimento privado na cidadeO presidente do Governo Regional mostrou-se, no final da tarde deste dia 25 de novembro, muito satisfeito com a abertura da loja Pulse, que comercializada maltas de grande qualidade e prestígio internacional. Miguel Albuquerque salientou ser mais um investimento realizado na Madeira, o que significa também a criação de mais postos de trabalho.
«Temos todas as políticas da Madeira assentes no crescimento económico»Presidente do Governo assegurou às Comunidades que o seu Executivo prosseguirá no «bom caminho», apoiando o investimento interno e externo e assegurando a redução da dívida, o equilíbrio das contas públicas e a redução dos impostos para as famílias e empresas
Lojas DS Crédito e Seguros crescem na RegiãoMiguel Albuquerque saúda investimento na expansão da rede e na criação de mais postos de trabalho
Miguel Albuquerque elogia novo empreendimento de Miguel ViveirosMiguel Albuquerque esteve hoje na inauguração do Parque MV, um investimento privado de 12 milhões de euros, composto por 55 frações – 42 apartamentos e 13 lojas –, com tipologias T1, T2 e T3.
Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
«Grandes resultados do tecido empresarial e dos trabalhadores»Nas ‘500 Maiores’, Miguel Albuquerque disse que os indicadores económicos e sociais da Região se devem à ao investimento, à inovação e à criação de riqueza e de postos de trabalho
Albuquerque visitou empresas apoiadas pelo IEMRoteiro revela empresas em crescimento e com mais postos de trabalho
12 novas empresas apoiadas pelo Instituto de EmpregoPresidente do Governo esteve presente na cerimónia de assinatura de contratos que asseguram apoios ao início da atividade e à criação de postos de trabalho
Criação da própria empresa e posto de trabalho é para continuartaxa de desemprego que é a mais baixa do País
Presidente do Governo na abertura do ‘The Port House’Empreendimento de comércio e restauração cria 50 postos de trabalho
Miguel Albuquerque destaca aproveitamento que a Região tem feito dos fundos europeusO presidente do Governo Regional prosseguiu hoje com as visitas que vem fazendo a pequenas empresas criadas com apoios do Instituto de Emprego da Madeira, através do Fundo Social Europeu, no caso o CRIEE, específico para potenciação de criação da própria empresa e de outros postos de trabalho por parte de pessoas desempregadas.
Apoios do IEM já permitiram criar 514 empresas e 877 postos de trabalhoDesde 2015 para cá, o Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), possibilitou a criação de 514 projetos empresariais, que permitiram 877 postos de trabalho, num investimento global por parte da Região na ordem dos 8,8 milhões de euros. Os números foram hoje destacados por Miguel Albuquerque, no final de um roteiro que o levou, no Funchal, a quatro das empresas apoiadas.
Madeira quer continuar a divulgar destino no mercado nacional Presidente do Governo esteve na abertura do novo Posto de Informação Turística da Madeira em Lisboa. Espaço, que faz jus à nossa autenticidade, riqueza e diversidade, fica localizado na zona do Chiado 
Albuquerque enaltece investimentos do Grupo HPA Saúde na MadeiraMiguel Albuquerque enalteceu, nesta sexta-feira, o investimento que o Grupo HPA Saúde vem realizando na Região, que permitiu a criação de 800 novos postos de trabalho “bem remunerados” e ainda um acréscimo de know-how e de valor acrescentado ao sector da Saúde na Região.
Albuquerque elogia forma como a Bioforma se tem imposto no mercadoMiguel Albuquerque salientou hoje a forma como a Bioforma tem sabido se impor no mercado regional e também nacional, com produtos de grande qualidade e altamente competitivos e com a vantagem de serem produzidos, na sua grande maioria, na Região.
Programa de Criação de Empresas e Emprego é para continuar nos próximos anosO Governo Regional já aprovou, desde 2015, 500 projetos de criação de própria empresa. O que permitiu 871 novos postos de trabalho. Até à data, já foram atribuídos 8,7 milhões de euros aos empreendedores. Dados hoje realçados por Miguel Albuquerque, num âmbito de uma visita que fez a estabelecimentos em funcionamento e apoiados pelo programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das FinançasMiguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
Albuquerque diz que missão foi cumprida e que coesão económica e social é aposta a manter«A nossa missão, nesta legislatura, está cumprida: mais investimento, mais emprego, melhor Saúde, melhor Educação, mais habitação social, mais rendimento disponível menos impostos. A Madeira continua para a frente e connosco todos vamos vencer». É desta forma que Miguel Albuquerque terminou a sua intervenção e, ao mesmo tempo, resumiu este mandato.
Governo já ajudou 489 a criarem a sua própria empresaO programa de Criação de Empresas e Emprego, do Instituto de Emprego da Madeira, já apoiou 489 projetos de criação da própria empresa, que permitiram a criação de 847 novos postos de trabalho, num investimento que ascende aos 8,5 milhões de euros. Os números foram avançados no final da tarde desta segunda-feira, pelo presidente do Governo Regional, durante a IV Gala do Empreendedor.
Albuquerque anuncia ala para híbridos no Jardim Botânico e destaca importância de se manter a Exposição da FlorMiguel Albuquerque acaba de anunciar que o Jardim Botânico terá uma ala tropical onde serão expostos, em parte da mesma e durante todo o ano, híbridos produzidos por floricultores madeirenses.
Centro Integrado de Gestão Municipal é um investimento de olhos postos no futuro Presidente do Governo Regional enalteceu Executivo do Funchal pela forte aposta na digitalização dos serviços municipais, permitindo a recolha e o tratamento de dados em tempo real e uma atuação célere e eficiente em benefício dos munícipes  
Albuquerque na abertura do Ilha’s Burger no Caniço ShoppingHamburgueria artesanal cria quatro novos postos de trabalho
«Vamos conseguir ter o IRC mais baixo da Europa» Miguel Albuquerque reitera objetivo de reduzir IRC até aos 10%, recordando que o desiderato terá de ser alcançado no âmbito da revisão da LFR, dado que no atual quadro a Região não pode ir para além dos 14,7% 
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxasO presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
Albuquerque apoia António Costa e Silva na descida do IRC Presidente do Governo convidou Ministro da Economia e do Mar a utilizar a Madeira como exemplo: «a descida progressiva dos impostos é boa para a economia e é boa para a receita fiscal» 
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