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Balanço Social 2023Balanço Social 2023 disponível em anexo para consulta
Relatório de Atividades de 2023O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anosO presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Miguel Albuquerque na Calheta para ver consequências dos incêndiosMiguel Albuquerque visitou, nesta manhã, os locais mais atingidos pelos fogos florestais no concelho da Calheta. Falou com os autarcas e também com as pessoas e fez questão, de mais uma vez, como já tinha feito ontem no Porto Moniz, agradecer a ajuda dos bombeiros, agentes das Florestas e da Proteção Civil e militares e outros que colaboraram no combate aos fogos florestais.
Albuquerque anuncia mais faixas corta-fogo e investimento em mais meios de combate a fogosMiguel Albuquerque assume que, com as alterações climáticas e com os fogos florestais fora de época, o Governo terá de investir mais na criação de faixas corta-fogo e no reequipar, com o que de mais moderno há, como vem acontecendo, dos bombeiros e no apetrechamento da Região com outros meios de combate e de prevenção de incêndios.
Albuquerque na cerimónia de entrega de prémios a sidrasConcurso Internacional de Sidras Naturais Madeira'23.
Albuquerque enaltece compromisso das empresas com a sustentabilidade ambientalPresidente do Governo interveio na cerimónia de atribuição dos Green Key, onde recordou que a Madeira lidera há dez anos consecutivos os índices de qualidade ambiental do País. Governante apontou a comunhão de objetivos entre privados e o Governo Regional em matéria de políticas ambientais conducentes a objetivos concretos e mensuráveis
Albuquerque anuncia ala para híbridos no Jardim Botânico e destaca importância de se manter a Exposição da FlorMiguel Albuquerque acaba de anunciar que o Jardim Botânico terá uma ala tropical onde serão expostos, em parte da mesma e durante todo o ano, híbridos produzidos por floricultores madeirenses.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeiaO Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxasO presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Albuquerque elogia escola do Caniço e salienta a grande vitória da alfabetizaçãoO presidente do Governo Regional levou hoje à escola dos segundo e terceiro ciclos do Caniço, que distinguiu 127 dos seus alunos, duas mensagens: a primeira de satisfação por se ter, ao fim de duas gerações, vencido a batalha do alfabetismo e a segunda de elogio a uma das melhores escolas da Região.
«26 medalhados pelo contributo ao Turismo são dos melhores e um exemplo para todos nós»O presidente do Governo Regional enalteceu, hoje, o exemplo das 26 entidades/personalidades distinguidas no Dia Mundial do Turismo, durante cerimónia que ocorreu na manhã desta terça-feira nos jardins da Quinta das Cruzes.
Férias escolares não deverão ser antecipadasA Região não deverá antecipar as férias escolares, como deverá acontecer em Portugal Continental. A situação pandémica é diferente e perder-se-ia o controlo e a proteção das crianças e jovens, explicou Miguel Albuquerque.
“A Madeira vai ultrapassar este grande desafio”Presidente do Governo manifestou-se convicto, durante a cerimónia de entrega das Medalhas de Mérito Turístico, de que com a concertação de esforços será possível manter empresas e postos de trabalho no setor do turismo e salvaguardar a Região como um destino seguro
Festa da Flor vai voltar a realizar-se no Largo da RestauraçãoMiguel Albuquerque diz que a Festa da Flor está a ser muito boa, atendendo à conjuntura imposta pela pandemia.
Pessoas e instituições que são exemplo para todos nós29 personalidades e instituições receberam hoje os prémios de mérito turístico. Miguel Albuquerque diz que são exemplo para todos nós.
Apoios técnicos aos floricultores são para continuarO Governo vai continuar com os apoios técnicos aos floricultores, garante Miguel Albuquerque.
Bordadeiras premiadas pelo GovernoMiguel Albuquerque garante duplicação dos apoios no próximo ano, numa cerimónia em que foram premiadas 30 bordadeiras pela qualidade do seu trabalho.
É preciso saber reconhecer o méritoMiguel Albuquerque destacou, há pouco, a qualidade dos agentes que fazem da Madeira o destino turístico de excelência que é.
Programa de alimentação saudável tem tido “um grande sucesso”Rede de Bufetes Escolares Saudáveis (RBES)
Taxa de cobertura da educação pré-escolar na Madeira é a maior do paísPresidente do Governo esteve presente na cerimónia de entrega dos prémios de mérito escolar
Presidente entregou prémios Extreme Sailing SeriesMiguel Albuquerque, Presidente do Governo Regional esteve presente, juntamente com o Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, na entrega de prémios da 6ª Etapa Extreme Sailing Series - Centro de coordenação das operações do Extreme Sailing Series, na baía do Funchal.
Abertura dos Jogos Escolares 2016O Presidente do Governo Regional, Dr Miguel Albuquerque, deu início ontem aos Jogos Escolares 2016 entre as Escolas da Região Autónoma da Madeira.
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
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