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Sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde é crucial para toda a genteMiguel Albuquerque abordou os desafios presentes e futuros dos sistemas públicos de saúde, que passam pelo equilíbrio entre sustentabilidade e investimento, por forma a acompanhar os avanços da medicina e prestação de cuidados em nível similar ao setor privado
Governo aberto a protocolo com empresas privadas prestadoras de serviços a idosos  Miguel Albuquerque visitou a Troca Mimos, empresa especializada e licenciada pelo ISSM para a prestação de um conjunto alargado de cuidados aos seniores. 
Albuquerque diz ser fundamental continuar-se a criar condições para o acolhimento dos mais idososMiguel Albuquerque disse hoje ser fundamental que se continue a criar condições para que os nossos idosos possam ter centros de acolhimento com a prestação de todos os serviços necessários, até porque cada vez mais, «felizmente», se vive mais tempo. Declarações feitas na manhã deste dia 18 de abril, durante a apresentação do projeto para a construção do Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal.
Novo hospital vai permitir prosseguir na melhoria da resposta da Saúde O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, manifestou-se hoje satisfeito com a adjudicação da 2ª fase da obra do novo Hospital Central e Universitário da Madeira. Perante uma plateia composta por profissionais de saúde, por ocasião do 49º aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça, o Chefe do Governo sublinhou que a nova unidade de saúde vai permitir que a Região prossiga na melhoria da resposta da Saúde e na prestação de cuidados de saúde aos madeirenses e porto-santenses, enaltecend
“Universo RH” vem facilitar a vida das pessoasO presidente do Governo Regional diz que a abertura da loja “Universo RH” vem facilitar a vida das pessoas, ao complementar uma prestação de serviços, agora no privado, que é feita pela Loja do Cidadão.
Miguel Albuquerque diz basta de vergonhas contra a MadeiraGoverno Regional irá cumprir deliberação da Assembleia da República, ou seja, o prorrogar do pagamento da próxima prestação de capital e juros do PAEF
Madeira quer garantir melhores meios na SaúdeMiguel Albuquerque diz que a sua prioridade e do seu Governo é garantir, no sistema público, as melhores condições, os melhores meios e os melhores profissionais, garantindo a melhor prestação possível de cuidados de saúde à população.
Governo Regional, ao contrário da República, tem reforçado orçamento da SaúdePresidente do Governo Regional considera que o desinvestimento do Estado na Saúde conduziu a ruturas e pior prestação de cuidados de saúde
Presidente do Governo Regional visitou a empresa ExictosEmpresa especializada na prestação de serviços de Consultoria na área das Tecnologias de Informação
Prestação de Contas 2013Instrumentos de gestão
Prestação de Contas 2014Instrumentos de gestão
Prestação de Contas 2015Instrumentos de gestão
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Circular n.º 13/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Governo Regional apoia projeto 'Apoiar na Demência' O projeto visa promover a qualidade de vida das pessoas com demência e dos seus cuidadores. Para tal, a iniciativa foca-se na prestação de apoio essencial, que inclui a estimulação cognitiva para os utentes, acompanhamento psicológico e formação para os cuidadores, bem como outras atividades de suporte. Adicionalmente, o programa assume o importante papel de consciencializar a comunidade sobre a demência, trabalhando ativamente para reduzir o desconhecimento e o estigma associados à doença.
Pedro Rodrigues destaca papel estratégico da EEMDurante a visita, Pedro Rodrigues sublinhou a importância estratégica da EEM na prestação de um serviço público essencial, destacando a competência técnica das equipas e o investimento contínuo em infraestruturas modernas, resilientes e sustentáveis.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Facilitadores de Prestação de Serviços e Nuvem de Telecomunicações 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Cloud de Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Prestação de Contas de 2024Prestação de Contas de 2024
Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Circular n.º 12/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de ServiçosPrestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto da União Europeia Horizon 2020 - Licenciatura em Medicina
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