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Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia MarítimaO presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região. Miguel Albuquerque, num convite à reflexão, explicou a importância crescente destas instituições, quer em contextos de crise, como ficou demonstrado na pandemia, quer na interação e afetividade junto de populações mais vulneráveis em termos de socialização 
«Se voltar a haver incumprimentos fecharemos as zonas onde tal ocorrer»Se voltarem a haver situações de incumprimento como as que ocorreram no passado fim-de-semana, em zonas como a Rua das Fontes e a Zona Velha, essas áreas serão imediatamente fechadas. E se houver escala anormal de novos casos, serão tomadas as medidas que forem necessárias. O aviso é de Miguel Albuquerque.
Trabalho de prevenção de fogos é para prosseguirMiguel Albuquerque anunciou que o trabalho de prevenção aos fogos florestais é para continuar, todos os anos. Neste momento, lembra, estão em curso várias ações, a diversos níveis, em diversos pontos da ilha, de modo a procurar diminuir, ao máximo, as possibilidades de propagação de fogos florestais. Um trabalho de prevenção complementado com investimento em equipamentos e estruturas.
“Secufogo” é exemplo de modernizaçãoMiguel Albuquerque elogiou a capacidade da Secufogo de se modernizar e acompanhar a inovação na sua área de atividade. Algo que o presidente do Governo Regional, que hoje visitou aquela empresa, quer transversal a todas as empresas da Região.
Albuquerque agradece empenho dos profissionais de saúde e adesão dos docentes e não docentes à vacinaçãoPresidente do Governo visitou Centro de Vacinação COVID-19 do Funchal. Amanhã termina a vacinação – 1ª dose da vacina – do pessoal docente e não docente de todos os níveis de ensino público e privado da Região
Vacinação dos lares já começouMiguel Albuquerque estima que a vacinação em todos os lares da Região esteja concluída dentro de semana e meia. A operação teve hoje início, no Lar da Bela Vista. As declarações do líder madeirense forma feitas durante visita que realizou nesta tarde de terça-feira ao Hospital dos Marmeleiros, a obra de recuperação do interior daquela unidade hospitalar.
Reforço da prevenção antecipa cenário já esperado de aumento de casos detetados na chegada à RegiãoPresidente do Governo reiterou que a duplicação do número de pessoas desembarcadas em agosto e setembro face a julho acarreta risco que exigiu um reforço de medidas na salvaguarda da saúde pública
POCIF com mais meios e recursos humanosMiguel Albuquerque anunciou hoje o reforço de meios e de recursos humanos para a vigilância e combate a incêndios florestais.
Corrida da Solidariedade foi um êxitoO presidente do Governo Regional elogiou a organização da Corrida da Solidariedade.
Concretizado pacto de confiança com os enfermeirosPresidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Novo sistema para a deteção de fogos florestais apresentado em fevereiroO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou a apresentação em fevereiro de um novo sistema para a deteção de fogos florestais, através de radiação infravermelha abrangendo toda a ilha da Madeira.
Sociedades ocidentais souberam minorar o flagelo social da violência doméstica nos últimos decéniosPresidente do Governo Regional enaltece contributo dos profissionais do ISSM e das entidades parceiras do II Plano Regional Contra a Violência Doméstica para mitigar fenómeno que não encontra hoje justificação numa sociedade em que homens e mulheres têm os mesmos direitos e vivem em igualdade de circunstâncias.
Albuquerque alerta contra o centralismoO centralismo ameaça a Autonomia e o desenvolvimento da Madeira. Daí que a opção política de futuro seja entre as forças que defendem mais autonomia e aquelas que querem que Lisboa volte a mandar.
Madeira avança com nova ligação em cabo submarinoligação em cabo submarino entre o Brasil e a Europa
Governo já limpou 350 hectares de terrenos florestaisMedidas de Prevenção contra a propagação dos fogos
Casas do Povo desempenham papel “insubstituível”O Governo Regional assinou contratos-programa com 41 Casas do Povo no valor de 243 mil euros
Governo ajudará na recuperação da casa que cedeu à Liga Contra o Cancro Assinado protocolo com a Liga
Tolerância de ponto na terça-feira de CarnavalGoverno cede prédio urbano à Liga Portuguesa Contra o Cancro
Miguel Albuquerque anunciou construção de quatro fogos habitacionais.O Presidente do Governo Regional apresentou projecto habitacional, onde serão construídos quatro fogos para famílias que foram afectadas pelos incêndios que assolaram a Região no mês de Agosto. Nazaré - Funchal.
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestaisTrabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das FreirasEste ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndiosDe julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Concurso externo e de contratação inicialCandidaturas de 1 a 3 de junho
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
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