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Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
“Estamos a ser constantemente vigarizados pelos partidos da esquerda”Miguel Albuquerque defende que os chumbos do PS, BE e PCP a propostas do PSD em defesa dos interesses da Região põem a nu quem está a favor e contra os madeirenses e os porto-santenses
Madeira leva várias alterações ao OEO presidente do Governo Regional diz que a Madeira levará a São Bento várias propostas de alteração ao Orçamento de Estado para o próximo ano.
Conclusões Conselho de Governo - 25 de agosto de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 18 de agosto de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Ponto Situação Incêndios | 10 de agosto | 9h30 Conferência de imprensa realizada hoje, 10 de agosto, no Serviço Regional de Proteção Civil
Conclusões Conselho de Governo - 4 de agosto de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 27 de Agosto de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 20 de Agosto de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 13 de Agosto de 2015Conclusões Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 6 de Agosto de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Formalização pedido de demissão secretário regional da Saúde e de nomeação do novo titular - 3 de Agosto de 2015Comunicado de imprensa disponível em ficheiro anexo.
Resolução n.º 483/2017 da Presidência do Governo Regional da MadeiraDecreta luto regional nos dias 16, 17 e 18 de agosto
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julhoProcede à criação da Universidade de Leiria e Oeste
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
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