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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Albuquerque quer Lei muito clara quanto ao tráfico e ao consumo Presidente do Governo abordou também a necessária capacidade dos especialistas em tratar e integrar os indivíduos na sociedade, salientando os custos de um «mundo destrutivo» para os próprios, para as famílias e para a sociedade 
Governo reforça rede de laboratórios no Continente para teste à COVID-19Novo laboratório em Lisboa garante mais 250 testes dia. Mais de 4500 passageiros com destino à Madeira e Porto Santo já beneficiaram de medida do Governo Regional
Albuquerque visitou 3º projeto de grande dimensão de prevenção contra incêndiosPresidente do Governo sublinha empenho do Executivo na implementação de medidas preventivas e o contributo de projetos privados apoiados pelo PRODERAM
«Vamos conseguir ultrapassar esta crise»Miguel Albuquerque diz que se todos trabalharmos em conjunto e formos tenazes, como os nossos antepassados o forma na ultrapassagem de dificuldades, a Madeira vai conseguir superar esta crise.
Projeto agrícola apoiado em mais de 130 mil eurosPresidente do Governo visitou na Ribeira Brava exploração com quase 6 mil metros quadrados
Madeira pioneira na inovação europeia em saúde digitalPresidente do Governo Regional congratula-se por mais uma vez a Região ser espaço geográfico de referência à implementação e validação de tecnologia inovadora e significativa para a qualidade de vida dos cidadãos europeus
SESARAM presta apoio psicossocial no domicílioPresidente do Governo enaltece resposta a cidadãos com doenças avançadas e aos seus familiares
Governo Regional apoiará Câmara de MachicoMiguel Albuquerque manifestou disponibilidade do seu executivo em assegurar meios financeiros e técnicos para resolver cemitério do Porto da Cruz
Proveitos na agricultura atingem os 60 milhões de euros“A agricultura continua a ter uma grande importância na economia da Madeira e no rendimento das famílias”
Albuquerque quer a Educação mais abrangente e mais ricaLíder do executivo defende aposta nas atividades extracurriculares que fomentem a capacidade inventiva, espírito de iniciativa e sentido prospetivo das crianças e jovens da Região
Madeira participa em solução para despoluir os oceanosO Presidente do Governo Regional esteve na reunião de lançamento do projeto
Governo garante formação a pescadores desempregados Entrega de certificados do projeto “Qualificar para a Estiva”
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresasCerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Madeira pretende atingir 70% de energia a partir de fontes renováveisPGR visitou a obra do Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
IVBAM com novo LaboratórioRegião não deve ter preconceitos com a qualidade dos seus produtos
Medidas para prevenir a COVID-19 no espaço laboralManuel das boas práticas para prevenir a COVID_19 no espaço laboral
Comemoração do "Dia do Colaborador" da Direção Regional para a Administração Pública do Porto SantoDRAPS em comemoração
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História
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