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Albuquerque visitou 3º projeto de grande dimensão de prevenção contra incêndiosPresidente do Governo sublinha empenho do Executivo na implementação de medidas preventivas e o contributo de projetos privados apoiados pelo PRODERAM
«Vamos conseguir ultrapassar esta crise»Miguel Albuquerque diz que se todos trabalharmos em conjunto e formos tenazes, como os nossos antepassados o forma na ultrapassagem de dificuldades, a Madeira vai conseguir superar esta crise.
Projeto agrícola apoiado em mais de 130 mil eurosPresidente do Governo visitou na Ribeira Brava exploração com quase 6 mil metros quadrados
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Madeira pioneira na inovação europeia em saúde digitalPresidente do Governo Regional congratula-se por mais uma vez a Região ser espaço geográfico de referência à implementação e validação de tecnologia inovadora e significativa para a qualidade de vida dos cidadãos europeus
SESARAM presta apoio psicossocial no domicílioPresidente do Governo enaltece resposta a cidadãos com doenças avançadas e aos seus familiares
Proveitos na agricultura atingem os 60 milhões de euros“A agricultura continua a ter uma grande importância na economia da Madeira e no rendimento das famílias”
Albuquerque quer a Educação mais abrangente e mais ricaLíder do executivo defende aposta nas atividades extracurriculares que fomentem a capacidade inventiva, espírito de iniciativa e sentido prospetivo das crianças e jovens da Região
Madeira participa em solução para despoluir os oceanosO Presidente do Governo Regional esteve na reunião de lançamento do projeto
Governo garante formação a pescadores desempregados Entrega de certificados do projeto “Qualificar para a Estiva”
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresasCerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Madeira pretende atingir 70% de energia a partir de fontes renováveisPGR visitou a obra do Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Ofício Circular N.º 097 de 22 de junho de 2026RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de Projetos de Modalidades Artísticas - 2026/2027
Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
7.º Comité de Acompanhamento do Madeira 2030 reúne em Câmara de Lobos e visita projetos financiados no âmbito do Madeira 2030O Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030 reuniu-se, no passado dia 15 de junho, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, para a sua 7.ª reunião.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Encontro de Desporto Escolar 2026Curso de Formação destinado aos professores envolvidos no Projeto do Desporto Escolar.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Publicitação de início de procedimentoProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de atribuição do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado para os armadores de pesca, na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimentoProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultuta
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
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