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Portugal concede residência aos cidadãos ucranianos
Atribuição automática de autorização de residência, pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação desse título de residência, aos cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares, provenientes do seu país de origem.
Despacho n.º 86/2024 de 23 de março
Prorrogação até 31-12-2024 dos projetos inerentes ao Sub-investimento C01-i05.01--Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados no âmbito do Plano de Ação Bienal da REDE 2022-2023
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
EDITAL n.º 10/2023
Prorrogação do Encerramento de Ramal de Saída da VR2, no sentido Estreito de Câmara de Lobos/Ribeira Brava, entre o quilómetro 1.100 e o quilómetro 0.600 - freguesia do Estreito de Câmara de Lobos e concelho de Câmara de Lobos
Melhoria das relações institucionais entre a República e a Madeira já se refletiu na aprovação da prorrogação do prazo de inscrição de novas empresas na Zona Franca e Industrial
Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, enaltece o facto e aguarda que estas "boas relações" levem ao 5º Regime para o Centro Internacional de Negócios e Zona Franca e Industrial
Reconhecimento de Técnico Responsável pela execução e exploração de instalações elétricas de serviço particular
Prorrogação por um ano a vigência das normas transitórias disposta na Lei 14/2015, referentes ao acesso à profissão de técnico responsável de instalações elétricas de serviço particular
EDITAL n.º 08/2021
Prorrogação de Encerramento da ER 219 – Sítio da Fajã do Cabo – Ilha, Santana
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021
O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Daily News 17.03.2020
Ofício Circular n.º 1
Orientações respeitantes à prorrogação excecional de situações de mobilidade e cedência de interesse público – art. 48.º do DLR 26/2018/M, de 31 dezembro
Prorrogação do prazo de discussão pública do PSOEM-Madeira
Todos os contributos devem ser entregues até ao dia 31 de julho de 2018
Despacho 340/2017 - SRFAP
Regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício-Circular n.º 861/2017
Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício Circular n.º 59
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente - ano escolar 2017/2018
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação de desempenho docente
Através do Despacho n.º 256/2017, de 23 de maio, determinou-se a prorrogação da suspensão para o ano escolar de 2017/2018
Ofício Circular n.º 17
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente
Ofício Circular n.º 1534/2016
Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Ofício Circular n.º 2368/2015
Prorrogação excecional de mobilidades
Prorrogado programa para reconstrução de habitações atingidas pela intempérie de 2010
O Conselho de Ministros decidiu prorrogar o Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação (SOLARH) até 31 de Dezembro de 2016.
Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais, POCIF- RAM 2015, prorrogado até 31 de Outubro
A prorrogação por mais um mês da vigência do Plano de combate a incêndios florestais, foi decidida hoje, em conselho de governo regional e um dos fundamentos tem a ver com o aumento das temperaturas médias, verificadas nos últimos anos, no mês de Outubro, de acordo com os dados apresentados pela delegação regional do IPMA, Instituto Português do Mar e Atmosfera.
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