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Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Projeto de Alteração ao Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2023
Concessão de Apoios do GR ao Movimento Associativo da Diáspora
Lista Unitária de ordenação final após Homologação - Aviso 316/2019
Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação, para a ocupação de 10 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional.
Lista Unitária de ordenação final após Homologação - Aviso 317/2019
Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação, para ocupação de 2 postos de trabalho, na categoria de assistente técnico.
Lista Unitária de ordenação final após Homologação - Aviso 456/2019
Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação, para ocupação de 2 postos de trabalho, na categoria de assistente técnico.
Publicitação Do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Portaria que procede à aprovação do Programa de Monitorização Ambiental da Radioatividade da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
(VER ANEXO).
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
regulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, licenciado em Geografia, na DROTe
Ofertas de emprego com os códigos OE202404/00079 e OE202404/00080
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREM
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SRMAR
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SRMAR (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Estágios de Verão
Lista de reposicionamento remuneratório na carreira geral de técnico superior
Publicitação nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, da lista de reposicionamento remuneratório dos técnicos superiores pertencentes ao Gabinete do Secretário Regional, à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Publicas e à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Ofertas de emprego com os códigos OE202401/00038 e OE202401/00039
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Ofertas de emprego com os códigos OE202401/00035 e OE202401/00036
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa InTEC
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Incêndios - Isenção de pagamentos.
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Regantes da Levada Nova do Curral e Castelejo.
Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente à categoria de guarda florestal.
Ofertas públicas com os códigos n.ºs OE202310/00428, OE202310/00429 e OE202311/00435
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Licenciatura em medicina.
Oferta de emprego para o Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar
Publicitação de oferta de emprego na BEP-RAM - Mobilidade na Categoria - 1 TS - Biologia - LRVSA - DAV
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente ao descrito para a categoria e carreira de Assistente Técnico
Ofertas com os códigos OE202309/00271, OE202309/00272 e OE202309/00290
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, no IFCN, IP-RAM
Ofertas com os códigos n.ºs OE202309/00269, OE202309/00270 e OE202309/00289
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, licenciado em Biologia, no IFCN, IP-RAM
Ofertas com os códigos n.ºs OE202309/00287 e OE202309/00288
Calendário Venatório 23/24
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicação do início do procedimento
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