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Albuquerque no concerto comemorativo do Dia do Trabalhador
Presidente do Governo manifestou-se satisfeito pelo retomar das comemorações e pelo recuo do desemprego para mínimos de 12 anos. Vânia Fernandes e a Orquestra de Bandolins da Madeira atuaram no Cais 8
Região está a apoiar empresas, trabalhadores e as suas famílias.
Instado pelos jornalistas, aquando da visita nesta terça-feira, 23 de junho, ao Aquaparque, em Santa Cruz, por ocasião da sua reabertura ao público, o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, relevou a reintrodução de 17 milhões de euros na economia e no orçamento das famílias madeirenses com trabalhadores em situação de lay-off.
Dia do Trabalhador e do Padroeiro do Funchal
homenagem a São Tiago Menor, Padroeiro da Cidade do Funchal,
Governo recupera Pavilhão dos Trabalhadores
Presidente do Governo Regional inteirou-se das obras desenvolvidas
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Recrutamento de Formadores Externos
Técnico/a de Refrigeração e Climatização
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Oferta Pública - Grupo 550 - Informática - ENCERRADO
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Oferta Pública - Grupo 300 - Português - ENCERRADO
Centro Qualifica
Abertura de procedimento de mobilidade - Encerrado
Técnico Superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SRE
E-book "Formação para Dirigentes e Trabalhadores da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia"
Dia do Trabalhador
Informação.
Dia do Trabalhador - Mupi
Informação.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-2028)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2025-28)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-28)
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AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
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LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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