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Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 344/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 343/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 342/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 341/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 340/2023
Futuro da Região será baseado na Educação, na Ciência e na TecnologiaMiguel Albuquerque disse hoje que, no quadro desta Estratégia Regional de Especialização Inteligente, que o futuro da Região será baseado na Educação, na Ciência, no acesso à Cultura, na Investigação e na Tecnologia do Futuro.
Albuquerque quer criação de bolsas dinâmicas que sirvam de capitalização para as empresasMiguel Albuquerque pediu hoje ajuda à Arditi para a criação de Bolsas dinâmicas, que sirvam de capitalização às empresas, sob pena de vermos perder as nossas empresas tecnológicas para outros mercados onde essas empresas se possam capitalizar.
Despacho de NomeaçãoTécnica Especialista do Gabinete
Despacho de NomeaçãoTécnica Especialista do Gabinete
Despacho de NomeaçãoTécnico Especialista do Gabinete
Despacho de NomeaçãoTécnico Especialista do Gabinete
Concretizado pacto de confiança com os enfermeirosPresidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
50 anos de Educação EspecialO Serviço Técnico de Educação Especial celebrou hoje 50 anos. A Presidência do Governo associou-se à efeméride, promovendo um almoço na Quinta Vigia para alunos e técnicos do STEE.
Conclusões Conselho de Governo (Especial Incêndios) - 10 de agosto de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que consagra alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas do Governo Regional da Madeira - 17 de Setembro 2015Comunicado de imprensa disponível no ficheiro em anexo.
MAR incrementa competitividadeO Conselho de Ministros aprovou hoje, quinta-feira, um Decreto-Lei que introduz alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas e diligências do Governo Regional da Madeira nesse sentido.
Aprovado novo regime de subsídio de mobilidadeO presidente do Governo Regional considera “uma conquista” dos Madeirenses e Porto-santenses, a aprovação do novo regime de subsídio de mobilidade que aplica um tecto máximo de 86 euros (ida e volta) para residentes e de 65 euros para estudantes, nas ligações aéreas entre a Madeira e o Continente.
Miguel Albuquerque congratula-se que o Estado tenha entendido importância do CINMO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, congratulou-se com a aprovação do IV regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Boletim Informativo / Newsletter n.º 36Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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