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Região tem novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas
O presidente do Governo diz que a mobilidade elétrica é muito importante para a Região. Neste sentido, será disponibilizado novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas.
Madeira tem novos incentivos à criação de pequenas e microempresas
O presidente do Governo Regional sublinha que foram criados novos sistemas de incentivos à criação de pequenas e microempresas.
Albuquerque quer Região a libertar-se de amarras
O Estado português não está a crescer e coloca constrangimentos ao crescimento económico da Região. Miguel Albuquerque quer a Região a libertar-se desses constrangimentos.
Empresas receberam 1,44 milhões de euros
Empresários madeirenses receberam, nesta manhã, 1,44 milhões de euros do IDE. Entre 2016 e 2018 foram entregues 66 milhões de euros, para apoiar as empresas e para criar postos de trabalho.
Madeira não aceita “regionalização” do modelo do subsídio de mobilidade
“Não vamos assumir a regionalização desta matéria”
Madeira deverá crescer acima da Zona Euro
Sistemas de Incentivos
Indicadores evidenciam crescimento económico
Cerimónia de registo de pagamentos às empresas, ao abrigo dos projetos dos vários Sistemas de Incentivos
Mais 4,4 milhões para as empresas com a economia a crescer nos últimos 51 meses
Entrega de apoios ao abrigo dos vários sistemas de incentivo às empresas
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresas
Cerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que consagra alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas do Governo Regional da Madeira - 17 de Setembro 2015
Comunicado de imprensa disponível no ficheiro em anexo.
MAR incrementa competitividade
O Conselho de Ministros aprovou hoje, quinta-feira, um Decreto-Lei que introduz alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas e diligências do Governo Regional da Madeira nesse sentido.
Aprovado novo regime de subsídio de mobilidade
O presidente do Governo Regional considera “uma conquista” dos Madeirenses e Porto-santenses, a aprovação do novo regime de subsídio de mobilidade que aplica um tecto máximo de 86 euros (ida e volta) para residentes e de 65 euros para estudantes, nas ligações aéreas entre a Madeira e o Continente.
Miguel Albuquerque congratula-se que o Estado tenha entendido importância do CINM
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, congratulou-se com a aprovação do IV regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Funcionamento aberto a candidaturas
A nova fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos FUNCIONAMENTO 2020 inicia-se a 14 de novembro, prolongando-se até 16 de dezembro
Comemoração do Dia Mundial da Leitura em Voz Alta
Centro Qualifica
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Final Regional do Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL)
Alunos do ensino básico e secundário de todas as escolas públicas e privadas da Região competirão em diversas categorias, demonstrando sua paixão pela leitura, escrita e fluência na língua portuguesa.
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Ofício Circular N.º 049 de 22 de março de 2024
Divulgação do XI Encontro de leitura em Voz Alta
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ofício Circular N.º 033 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - 3.º Ciclo - Fase Intermédia
Ofício Circular N.º 034 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNI) - 2.º Ciclo - Fase lntermédia
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Ofício Circular N.º 015 de 22 de janeiro de 2024
Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - Suspensão do Concurso Nacional de Leitura (CNL)
Ofício Circular N.º 007 de 04 de janeiro de 2024
Encontro Regional - Programa AaZ - Aprendizagem da Leitura, Escrita e Matemática
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
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