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IA é fundamental em várias áreas mas será preciso regulamentá-la
Miguel Albuquerque diz que a Inteligência Artificial tem muitos aspetos positivos, mas também comporta fatores que importa ainda regulamentar. Neste sentido, entende ser necessário introduzir regras e regulamentos, no sentido de fazer com que a IA não seja um monopólio de uma elite ou de um conjunto de empresas, mas que esteja disponível em benefício de toda a gente.
«Se continuarmos a cumprir vamos conseguir realizar a Festa»
O presidente do Governo Regional não tem dúvidas: se todos cumprirmos com as regras, vamos conseguir realizar, em segurança, o Natal e o Fim-de-Ano.
Aulas presenciais no secundário estão de volta mas com regras
O ensino secundário vai retomar as aulas presenciais logo após a Páscoa, muito provavelmente a oito de abril. Quem o anunciou foi Miguel Albuquerque, questionado pelos jornalistas, à margem de uma visita que fez na manhã destas quarta-feira à Aquimadeira.
“Estamos todos de parabéns!»
O presidente do Governo Regional fez questão, hoje, de agradecer a toda a população da Madeira e do Porto Santo a forma como se comportou no fim-de-ano, cumprindo com as regras de distanciamento previstas.
Autoridades manterão fiscalização rigorosa a restaurantes e bares
Presidente do Governo reiterou que a Região atravessa um período crítico que exige o cumprimento escrupuloso das regras em vigor
Regras para visitas aos lares vão continuar iguais
Miguel Albuquerque anunciou hoje que os lares vão continuar com visitas restringidas. Para defesa dos seus utentes.
Regras e procedimentos para a festa conhecidos na próxima semana
O presidente do Governo Regional diz que haverá Festa, mas com regras e procedimentos adequados à pandemia. Na próxima semana, haverá novidades.
Albuquerque diz que regras para os lares vão manter-se
O presidente do Governo Regional diz que não vai ceder nem um milímetro e que as medidas de confinamento nos lares vão manter-se iguais. Para o bem de todos, enfatizou, pedindo a compreensão de quem tem familiares institucionalizados.
"Madeira não pode voltar a fechar"
Miguel Albuquerque diz que os testes vêm decorrendo bem, mas lembra que está aí uma segunda vaga e que todos têm de cumprir com as regras. Na generalidade estão a ser cumpridas, mas alerta para o que se passa junto a alguns estabelecimentos, sobretudo os que vendem poncha, onde houve alguma desregulação no passado fim-de-semana.
Escola de artes GIG elogiada por Albuquerque
A escola de artes GIG reabriu hoje as suas portas. Miguel Albuquerque elogiou a qualidade do ensino e ainda o cumprimento das regras de segurança.
Espaços comerciais reabertos mas batalha ainda não está ganha
O comércio vai reabrir e a cerca sanitária de Câmara de Lobos vai acabar. Mas tudo, conforme enfatizou Miguel Albuquerque, com regras e com respeito pelas normas de distanciamento social e de uso da máscara. Porque, «a batalha ainda não está ganha!».
Governo aprova 2 milhões para os bombeiros voluntários e novas regras para extração de inertes no mar
Conclusões Conselho de Governo - 08 de março de 2018
Ação de esclarecimento sobre a Vinha
A Sala Multiusos do Campo Experimental do Farrobo teve casa cheia, no dia 3 de abril, para assistirem à ação de esclarecimento sobre "Regras para plantar Vinha", "Posei Produção" e "Recomendações técnicas para a Vinha".
Madeira com novas regras para o regime de quarentena
A quarentena obrigatória para os passageiros desembarcados na Madeira vai ser eliminada a partir de 01 de julho, passando a vigorar a obrigatoriedade de apresentação ou realização de um teste à covid-19 à chegada.
Novas regras não afectam madeirenses já no Reino Unido
Clipping
Novas regras para a comercialização de ovos na Região Autónoma da Madeira
Na sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M de 13 de janeiro, que passou a regular as atividades de produção, receção, armazenagem, distribuição e comercialização de ovos no território da Região Autónoma da Madeira, e que entrou em vigor a 13 de abril, alerta-se os agentes económicos que se movimentam nesta área (operadores e transitários) para o seguinte:
Novas regras sobre prioridade no atendimento
Em vigor desde 27 de dezembro de 2016
Sessão de Esclarecimento IVBAM
Sessão de Esclarecimento sobre as "Novas Regras para plantar vinha" e "repouso vegetativo da vinha", com a Dr.ª Karina Freitas do IVBAM/SRAP, no passado dia 12 de janeiro de 2017.
Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triados
Período de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — Omnibus
Período de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçado
Período de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Precursores de drogas – legislação da UE (regras revistas)
Período de consulta: 6.2.26 - 6.4.26
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Proposta de novo regulamento para o porto do Funchal apresentada até ao final de fevereiro
TáxisRAM põe fim aos protestos e restantes operadores não vêm motivos para alterar regras
Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UE
Período de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Luta contra a criminalidade organizada - novas regras da UE
Período de consulta: 13.1.26 - 10.4.26
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restrições
Período de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UE
Período de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisão
Período de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
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