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Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Miguel Albuquerque recebeu nómadas digitais na Quinta Vigia
O presidente do Governo Regional recebeu ontem, na Quinta Vigia, vários dos representantes das ilhas da Macaronésia que participam por estes dias no encontro intitulado “Nómadas Digitais: Uma Oportunidade para a Macaronésia. Comunidades, Trabalho Remoto & Impacto Económico”, organizado pela Secretaria Regional das Finanças através da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Madeira tem condições para se afirmar como um hub tecnológico
Presidente do Governo disse ser esse o objetivo da Região, vincando ter ocorrido um crescimento exponencial de tecnológicas em 2020, apesar da pandemia
Manuais digitais em fase de projeto piloto no 10º ano de escolaridade
Presidente do Governo recordou que hoje há mais de 6.800 alunos com ensino assente no digital na Região. Miguel Albuquerque diz tratar-se de uma aposta decisiva para o futuro.
Última fase da obra de regularização e canalização da ribeira da Tabua
Presidente do Governo relevou tratar-se de uma obra imprescindível para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens
«Madeira tem todas as condições para ser referência no acolhimento dos nómadas digitais»
O presidente do Governo Regional elogiou hoje o projeto Nómadas Digitais na Madeira, neste momento em fase piloto na Ponta do Sol, sublinhando ser um grande sucesso e deixando claro que é para continuar e ser alargado a outros concelhos da Região.
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Manuais digitais no 5º ano são um grande sucesso
Miguel Albuquerque inteirou-se da adaptação de professores e alunos à inovação pedagógica numa visita à Escola Básica e Secundária de Machico
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Regulamento da Piscina do Porto Santo 2018
Regulamento de utilização da Piscina do Porto Santo 2018
Certificado de Competências Digitais (Proficiência Digital: Nível Intermédio ou Avançado)
Programa Certificado de Competências Digitais, nível intermédio ou avançado, na Madeira. Formação para adultos, promovida pelo Instituto para a Qualificação.
Seminário Aprendizagem Autorregulada através da Observação e Feedback de pares entre alunos
Destinado aos docentes dos grupos de recrutamento: 290.03; 300; 310; 320; 330; 340; 350; 400; 410; 420; 430; 500; 510; 520; 530; 540; 550; 560; 600; 610; 620; 700.EE;
Porquê estudar na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes?
Descubra cursos profissionais, EFA, competências digitais, línguas e certificação de competências na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Madeira.
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026
Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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Câmara Municipal do Funchal
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DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Atenção Plena em Contexto Educativo
Oficina de Formação destinada a Pessoal Docente de todos os grupos de recrutamento.
Expropriações e Regularização Patrimonial
Direção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Regulamento Interno
Formandos da EPFF
Ofício Circular N.º 137 de 29 de setembro de 2025
Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - outubro 2025
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
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