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Nó da Cancela reformulado até final do verão de 2024
O presidente do Governo Regional anunciou hoje que a obra de reformulação do nó rodoviário da Cancela irá para o terreno em maio do próximo ano, devendo estar concluída até final do verão de 2024, 15 meses após o seu início. O concurso público, recorde-se, foi lançado no passado dia 17.
Nós rodoviários que vão para obras visitados por Miguel Albuquerque
O presidente do Governo quer tornar mais rápidos e mais seguros os acessos entre a via rápida e as ruas municipais do Funchal. Neste sentido, vários dos nós serão alvo de profundas melhorias, em trabalhos a executar por fase, para evitar grandes constrangimentos de trânsito.
Uma obra decisiva para a fluidez e segurança
Miguel Albuquerque visitou a obra, agora concluída, de reordenamento da circulação do tráfego nas Figueirinhas, Caniço
Regulamento da Piscina do Porto Santo 2018
Regulamento de utilização da Piscina do Porto Santo 2018
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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
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Formandos da EPFF
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
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Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
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Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (Ensino Superior)
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Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Madeira associa-se pela segunda vez à campanha “Maio Amarelo”
A iniciativa foi realizada em parceria com diversas entidades que direta ou indiretamente lidam com esta temática.
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
FSE
Ofício Circular N.º 012 de 15 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (BRISA) - Uma Criança Feliz
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Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Ofício Circular N.º 003 de 03 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais(Delta Cafés) "DO OUTRO MUNDO"
Formação para Gestores de Segurança de Recintos Desportivos
Regulamento.
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