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Albuquerque entregou 75 diplomas de formação profissionalPresidente do Governo manifestou-se satisfeito, salientando que a qualificação é essencial e uma exigência imperativa da sociedade
Presidente do Governo entregou certificados a jovens universitáriosPrograma ‘Estágios de Verão’ proporciona experiência prática de vida aos jovens em contexto real de trabalho
Apoios reforçados na formação profissionalMiguel Albuquerque garantiu, nesta segunda-feira à tarde, a continuidade da aposta governamental na formação profissional.
“Estágios de Verão” é para continuar e aumentarOs jovens universitários participantes no programa “Estágios de Verão” receberam, há pouco, o seu certificado.
Governo vai reforçar apoio às Casas do PovoEntrega de certificados aos cidadãos que frequentaram ações de formação
Governo aposta forte na formação e qualificação dos madeirensesPresidente do Governo entregou 185 certificados e 30 diplomas a jovens e adultos
SESARAM recebe 77 novos internosO Presidente do Governo deu as boas-vindas aos novos formandos
Governo garante formação a pescadores desempregados Entrega de certificados do projeto “Qualificar para a Estiva”
Conquista do Campeonato da Europa pela Seleção Nacional de Futebol - 12 de julho de 2016Na próxima reunião do Conselho de Governo quinta-feira, 14 de julho, será aprovada uma resolução relativa ao feito desportivo da seleção portuguesa de futebol. Texto a constar na resolução disponível em ficheiro anexo.
Regulamento da Piscina do Porto Santo 2018Regulamento de utilização da Piscina do Porto Santo 2018
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada Publicitação de início de procedimento
Pedido de Declaração e/ou Certidão Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
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