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Relatório de Atividades de 2024O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Relatório de Atividades de 2023O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 344/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 343/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 342/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 341/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 340/2023
Relatório de Atividades de 2022O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Futuro da Região será baseado na Educação, na Ciência e na TecnologiaMiguel Albuquerque disse hoje que, no quadro desta Estratégia Regional de Especialização Inteligente, que o futuro da Região será baseado na Educação, na Ciência, no acesso à Cultura, na Investigação e na Tecnologia do Futuro.
Albuquerque quer criação de bolsas dinâmicas que sirvam de capitalização para as empresasMiguel Albuquerque pediu hoje ajuda à Arditi para a criação de Bolsas dinâmicas, que sirvam de capitalização às empresas, sob pena de vermos perder as nossas empresas tecnológicas para outros mercados onde essas empresas se possam capitalizar.
Despacho de NomeaçãoTécnica Especialista do Gabinete
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Despacho de NomeaçãoTécnico Especialista do Gabinete
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Relatório de Atividades de 2015Relatório de Atividades de 2015 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2016Relatório de Atividades de 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2017Relatório de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2018Relatório de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Concretizado pacto de confiança com os enfermeirosPresidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
50 anos de Educação EspecialO Serviço Técnico de Educação Especial celebrou hoje 50 anos. A Presidência do Governo associou-se à efeméride, promovendo um almoço na Quinta Vigia para alunos e técnicos do STEE.
Conclusões Conselho de Governo (Especial Incêndios) - 10 de agosto de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospitalO coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Boletim Informativo / Newsletter n.º 36Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Ementa STEEOutubro 2026
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ementa STEESetembro 2026
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração socialCriação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Relatório Trimestral SERAM - 2T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos NaturalistasA Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
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