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Relatório de Atividades de 2024O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Relatório de Atividades de 2023O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Relatório de Atividades de 2022O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
«Se voltar a haver incumprimentos fecharemos as zonas onde tal ocorrer»Se voltarem a haver situações de incumprimento como as que ocorreram no passado fim-de-semana, em zonas como a Rua das Fontes e a Zona Velha, essas áreas serão imediatamente fechadas. E se houver escala anormal de novos casos, serão tomadas as medidas que forem necessárias. O aviso é de Miguel Albuquerque.
Trabalho de prevenção de fogos é para prosseguirMiguel Albuquerque anunciou que o trabalho de prevenção aos fogos florestais é para continuar, todos os anos. Neste momento, lembra, estão em curso várias ações, a diversos níveis, em diversos pontos da ilha, de modo a procurar diminuir, ao máximo, as possibilidades de propagação de fogos florestais. Um trabalho de prevenção complementado com investimento em equipamentos e estruturas.
“Secufogo” é exemplo de modernizaçãoMiguel Albuquerque elogiou a capacidade da Secufogo de se modernizar e acompanhar a inovação na sua área de atividade. Algo que o presidente do Governo Regional, que hoje visitou aquela empresa, quer transversal a todas as empresas da Região.
Reforço da prevenção antecipa cenário já esperado de aumento de casos detetados na chegada à RegiãoPresidente do Governo reiterou que a duplicação do número de pessoas desembarcadas em agosto e setembro face a julho acarreta risco que exigiu um reforço de medidas na salvaguarda da saúde pública
POCIF com mais meios e recursos humanosMiguel Albuquerque anunciou hoje o reforço de meios e de recursos humanos para a vigilância e combate a incêndios florestais.
Relatório de Atividades de 2015Relatório de Atividades de 2015 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2016Relatório de Atividades de 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2017Relatório de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2018Relatório de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Governo já limpou 350 hectares de terrenos florestaisMedidas de Prevenção contra a propagação dos fogos
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospitalO coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestaisTrabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das FreirasEste ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Relatório Anual SERAM 2025No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
Organização e Tempo de TrabalhoRelatório lntercalar de atividade
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndiosDe julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.
Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025
Relatório Anual de Atividades DRE 2025O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026
Ofício Circular N.º 086 de 01 de junho de 2026Relatório e Projeto do Desporto Escolar e do Clube Escola
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
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