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Relatório de Atividades de 2024
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Plano de Atividades 2025
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Relatório de Atividades de 2023
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Plano de Atividades 2024
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2024.
Relatório de Atividades de 2022
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Plano de Atividades 2020
O presente documento (ver anexo) estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2020.
Balanço Social 2017
Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2015
Plano de Atividades de 2015 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2016
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Plano de Atividades de 2017
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Plano de Atividades de 2018
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Relatório de Atividades de 2015
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Plano de Atividades de 2019
Plano de Atividades de 2019 disponível para consulta em ficheiro anexo
Sociedade civilizada é avaliada pela forma como trata e cuida dos cidadãos mais vulneráveis
Presidente do Governo visitou Centro de Atividades Ocupacionais da Tabua, após obras de beneficiação
Indicadores da economia da Madeira são positivos
Competitividade passa por um sistema fiscal próprio
Orçamento devolve rendimento aos madeirenses
“Há um novo clima de confiança na Madeira”
Miguel Albuquerque na abertura do novo ano letivo 2016/2017
O Presidente do Governo Regional esteve presente na Sessão Oficial de abertura do novo ano letivo 2016/2017. O evento decorreu na Escola Secundária Gonçalves Zarco e contou com as presenças do Secretário Regional de Educação e dos diretores dos conselhos executivos das escolas do Caniço, do Estreito de Câmara de Lobos e Gonçalves Zarco. Dia 19, aproximadamente 48 mil alunos e mais de 6000 professores vão iniciar o período letivo.
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospital
O coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Comemoração do "Dia do Colaborador" da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
DRAPS em comemoração
Centro de Atividades Ocupacionais do Porto Santo (SRIAS) visitou a Estufa e Viveiros Experimentais, denominada "Língua de Vaca"
Educação e Ambiente
Feliz Ano Novo 2017
Feliz Ano Novo para todos os portosantenses e madeirenses, em especial para todos os colaboradores da Direção Regional e todos aqueles que nos seguem.
Plano de Atividades 2026
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 09/2026
De 23/02/2026 a 01/03/2026
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
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