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Relatório de Atividades de 2024
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Relatório de Atividades de 2023
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024
Art. 29º LTFP
Relatório de Atividades de 2022
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Relatório de Atividades de 2015
Relatório de Atividades de 2015 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2016
Relatório de Atividades de 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2017
Relatório de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2018
Relatório de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Estudo Qualitativo da RAM
Estudo Qualitativo para a Avaliação da Realidade Social, Cultural e Económica da RAM
Conclusões Conselho de Governo - 31 de outubro de 2018
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 20 de outubro de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 13 de outubro de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 6 de outubro de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospital
O coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Baile de Carnaval Sénior
No passado dia 11 de fevereiro realizou-se o Baile de Carnaval Sénior, no Centro Comunitário do Porto Santo.
Boletim Informativo / Newsletter n.º 33
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Relatório Anual SERAM 2025
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Balanço Social
Balanço social do GCPD
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025
Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
2023 -2025
Organização e Tempo de Trabalho
Relatório lntercalar de atividade
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e Contraordenação
Relatório consolidado-2026
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
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