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Albuquerque satisfeito por assistir à realização de sonhosO Presidente do Governo Regional disse esta tarde que as novas gerações de Madeirenses e Porto-santenses têm assumido o risco do investimento. Miguel Albuquerque explicou que o facto o enche de grande satisfação, na medida em que pertence a uma de duas gerações que operou as mudanças na sociedade Madeirense, tornando hoje possível às novas gerações agarrarem e concretizarem os seus sonhos.
Caniço terá recife artificialInauguração do ginásio Galo Active
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto SantoO contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maioEstabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retomaGinásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.
Infraestruturas desportivas sob a gestão da DRDParque desportivo disponível.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/96/M, de 6 de julhoRegime de constituição e funcionamento dos ginásios de manutenção e instalações similares da RAM.
Portaria n.º 13/2000, de 29 de fevereiro revogada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/MFuncionamento e classificação, a observar pelos ginásios de manutenção e instalações similares com sede na RAM.
Obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamaçõesConsulte aqui a legislação de suporte.
Despacho n.º 481/2015, de 23 de dezembroComissão para o licenciamento dos ginásios de manutenção e instalações similares em geral.
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