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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
«É fundamental na política termos a capacidade de decidir com coragem» Presidente do Governo interveio no encerramento da conferência ‘O Mundo em 2024’, que assinalou o 1º ano da SEDES Madeira 
Albuquerque na abertura da sede da Secção Regional da Ordem dos Arquitetos Presidente do Governo enalteceu mais-valias da nova sede para a classe profissional e para a comunidade em geral e elogiou o trabalho desenvolvido na defesa dos interesses dos arquitetos na Região Autónoma 
«Madeirensidade está hoje sustentada na Autonomia Política»Presidente do Governo lembrou que as ambições dos nossos passados foram ignoradas, desprezadas com prepotência. Miguel Albuquerque quer que o país conheça as ambições da Região e os contributos a dar para o desenvolvimento do país. E lembrou, na conferência integrada na inauguração da sede da SEDES Madeira, que o combate político não está fora de moda para defender aquilo a realidade madeirense e a Autonomia.
Albuquerque apoia António Costa e Silva na descida do IRC Presidente do Governo convidou Ministro da Economia e do Mar a utilizar a Madeira como exemplo: «a descida progressiva dos impostos é boa para a economia e é boa para a receita fiscal» 
Governo abre portas ao investimento chinêsPGR participou na Conferência “A Madeira e a China na Nova Rota da Seda Marítima”
Governo ajudará na recuperação da casa que cedeu à Liga Contra o Cancro Assinado protocolo com a Liga
Presidente inaugurou sede dos Engenheiros TécnicosPresidente do Governo Regional inaugurou sede da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Delegação da Madeira. Funchal
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História
Oferta de emprego (Encerrada)600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Oferta de emprego (Encerrada)110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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