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Albuquerque foi à Praça do Município solidarizar-se com vigília pelo povo ucranianoO presidente do Governo Regional foi hoje à Praça do Município solidarizar-se com a Ucrânia e com o seu povo. Miguel Albuquerque fez questão de, no final desta tarde, participar na vigília em memória dos mortos na guerra com a Rússia, numa cerimónia organizada pela comunidade ucraniana residente no Funchal e à qual aderiram também vários madeirenses.
Albuquerque destaca conversa franca com Santos SilvaMiguel Albuquerque disse hoje ter tido uma conversa franca com o presidente da Assembleia da República, a quem entregou a documentação imprescindível à solução de uma série de questões, a resolver entre a República e as ilhas.
Rali Vinho Madeira e Rally Legend são para continuar a apoiarO presidente do Governo Regional garantiu hoje que a Região vai continuar a apoiar o Rali Vinho Madeira e o Rally Legend.
«É fundamental preservar a floresta»Miguel Albuquerque sublinhou hoje a importância de se dar a conhecer o que se tem feito em prol da recuperação do coberto vegetal das serras da Região e da sua floresta indígena. O presidente do Governo Regional inaugurou, nesta manhã, na Quinta do Santo da Serra, o Centro de Interpretação Florestal da Macaronésia, um investimento de 121 mil euros.
Governo assinala 20 anos da Laurissilva como património mundialGoverno está a assinalar os 20 anos da Laurissilva como património da UNESCO.
Escola da Levada vai ser beneficiadaMiguel Albuquerque anunciou que voltará em fevereiro à escola da Levada. Para anunciar os melhoramentos que serão feitos naquele estabelecimento escolar.
Secretário geral UGT presta cumprimentos a Miguel AlbuquerqueO Presidente do Governo Regional recebeu, na Quinta Vigia, em audiência de cumprimentos, Carlos Silva, Secretário Geral da UGT.
PR iniciou visita de dois dias à RegiãoO Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, iniciou na manhã de hoje, segunda-feira, uma visita à Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Roteiro para uma Economia Dinâmica.
Presidente do GR recebe lata de Coca-Cola alusiva à LaurissilvaO Presidente do Governo Regional recebeu ao início da tarde de sexta-feira um exemplar da nova lata de Coca-Cola dedicada à floresta Laurissilva. Uma homenagem da marca de refrigerante à floresta Património Mundial, no âmbito da edição de 2015 da Colecção Património Revisitado.
Albuquerque leva a Belém balanço de três meses de governaçãoCrédito fotografias: Luís Filipe Catarino/Presidência da República
ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Abertura de inscrições para a cedência temporária de veículos elétricosA partir de amanhã, dia 3 de maio, e até ao próximo dia 17 de maio, todas as famílias Porto-Santenses que pretendam aderir ao projeto piloto de cedência temporária de viaturas elétricas, deverão formalizar a candidatura online, no site da Direção Regional da Economia e Transportes (www.madeira.gov.pt/dret)
Uma jóia em forma de ilhaProjecto Porto Santo Sustentável
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Concurso de afetação – Lista de colocaçãoDocentes dos quadros de zona pedagógica
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Secretário da Economia destaca impacto económico extraordinário do Rali da MadeiraAs três primeiras equipas classificadas do Rali da Madeira 2026 são Miguel Nunes/João Paulo, João Silva/Luis Rodrigues e Armindo Araújo/Luis Ramalho.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
LRECOrgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
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