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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)
Ano de 2025
Plano de Atividades 2025
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Israel e Madeira fortalecem relações.
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, o embaixador de Israel em Portugal, Dor Shapira. Oportunidade para os dois governantes abordarem questões comuns aos dois territórios, com destaque para o controlo da pandemia, onde ambos os territórios tiveram posturas consideradas exemplares. Foram ainda abordadas formas de intensificar as relações e intercâmbios entre Israel e a Madeira, em áreas económicas, nomeadamente no Turismosrael e Madeir
Região vai alargar rede de balcões de apoio aos agricultores
Medida tem por objetivo disponibilizar serviços da Agricultura e Pescas na maioria dos concelhos
Albuquerque convida autarca de Santana para lançamento da Via Expresso entre o Arco de São e São Jorge
Presidente do Governo anunciou em Santana, por ocasião da abertura do Balcão de Apoio Local da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a publicação do visto do Tribunal de Contas, que vem permitir que a Região inicie aquela importante obra
GR ultima linhas corta-fogo
Trabalhos decorrem nos Picos do Prado e do Curral e Caminho dos Pretos
89 mil plantas reflorestam Chão das Aboboreiras
O Governo Regional vai investir 315 mil euros, ao abrigo do PRODERAM
Campanha de desratização e controle de pragas no Porto Santo
Direcção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Governo Regional inicia campanha de desratização na ilha do Porto Santo
Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo. draps@madeira.gov.pt | ©2017
Aplicação móvel GeoD e novo Roteiro da Geodiversidade divulgam património do Porto Santo
Estas iniciativas, que foram desenvolvidas numa perspetiva multilingue, constituem «uma mais-valia para os que nos visitam e mais um elemento de competitividade e diferenciação do destino
Vários melhoramentos em estradas do Porto Santo
Intervenção de 1,7 milhões de euros
Começaram os trabalhos de beneficiação e pavimentação da Estrada Regional 120, no Porto Santo
Obra da competência do Governo Regional da Madeira e responsabilidade da Direção Regional de Estradas (SRAPE)
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História
Oferta de emprego (Encerrada)
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Oferta de emprego (Encerrada)
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
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