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Israel e Madeira fortalecem relações.O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, o embaixador de Israel em Portugal, Dor Shapira. Oportunidade para os dois governantes abordarem questões comuns aos dois territórios, com destaque para o controlo da pandemia, onde ambos os territórios tiveram posturas consideradas exemplares. Foram ainda abordadas formas de intensificar as relações e intercâmbios entre Israel e a Madeira, em áreas económicas, nomeadamente no Turismosrael e Madeir
Região vai alargar rede de balcões de apoio aos agricultoresMedida tem por objetivo disponibilizar serviços da Agricultura e Pescas na maioria dos concelhos
Albuquerque convida autarca de Santana para lançamento da Via Expresso entre o Arco de São e São JorgePresidente do Governo anunciou em Santana, por ocasião da abertura do Balcão de Apoio Local da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a publicação do visto do Tribunal de Contas, que vem permitir que a Região inicie aquela importante obra
GR ultima linhas corta-fogo Trabalhos decorrem nos Picos do Prado e do Curral e Caminho dos Pretos
89 mil plantas reflorestam Chão das AboboreirasO Governo Regional vai investir 315 mil euros, ao abrigo do PRODERAM
ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Campanha de desratização e controle de pragas no Porto SantoDirecção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Governo Regional inicia campanha de desratização na ilha do Porto SantoDireção Regional para a Administração Pública do Porto Santo. draps@madeira.gov.pt | ©2017
Aplicação móvel GeoD e novo Roteiro da Geodiversidade divulgam património do Porto SantoEstas iniciativas, que foram desenvolvidas numa perspetiva multilingue, constituem «uma mais-valia para os que nos visitam e mais um elemento de competitividade e diferenciação do destino
Vários melhoramentos em estradas do Porto SantoIntervenção de 1,7 milhões de euros
Começaram os trabalhos de beneficiação e pavimentação da Estrada Regional 120, no Porto SantoObra da competência do Governo Regional da Madeira e responsabilidade da Direção Regional de Estradas (SRAPE)
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Concurso de afetação – Lista de colocaçãoDocentes dos quadros de zona pedagógica
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Secretário da Economia destaca impacto económico extraordinário do Rali da MadeiraAs três primeiras equipas classificadas do Rali da Madeira 2026 são Miguel Nunes/João Paulo, João Silva/Luis Rodrigues e Armindo Araújo/Luis Ramalho.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
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Retrospetiva: Encontro do Desporto Escolar 2026Nos dias 9 e 10 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços do Desporto Escolar, promoveu o Encontro do Desporto Escolar 2026.
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