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Madeira tem novos incentivos à criação de pequenas e microempresas
O presidente do Governo Regional sublinha que foram criados novos sistemas de incentivos à criação de pequenas e microempresas.
Albuquerque quer Região a libertar-se de amarras
O Estado português não está a crescer e coloca constrangimentos ao crescimento económico da Região. Miguel Albuquerque quer a Região a libertar-se desses constrangimentos.
Sistema de Detecção Remota de Incêndios abrangerá em breve 50% da área florestal da Madeira
Presidente do Governo assistiu este sábado no Montado do Paredão à apresentação das capacidades deste novo sistema de vigilância, que tem por base câmaras de infravermelhos com capacidade para de detetar ignições numa área de cinco quilómetros
“Não temos medo de inovar e melhorar o Sistema Regional de Saúde”
Região conta desde o passado dia 4 com um novo sistema global e integrado de informação, com foco na triagem e aconselhamento na área do socorro pré-hospitalar
Saúde reforçada em termos financeiros e de investimento
Miguel Albuquerque recorda que a introdução de melhorias no setor decorre, não só da decisão política, mas também do ensejo de inovar e melhorar, de forma contínua, o Sistema Regional de Saúde.
Empresas receberam 1,44 milhões de euros
Empresários madeirenses receberam, nesta manhã, 1,44 milhões de euros do IDE. Entre 2016 e 2018 foram entregues 66 milhões de euros, para apoiar as empresas e para criar postos de trabalho.
Novo sistema para a deteção de fogos florestais apresentado em fevereiro
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou a apresentação em fevereiro de um novo sistema para a deteção de fogos florestais, através de radiação infravermelha abrangendo toda a ilha da Madeira.
Iniciada obra de ‘Remodelação do Sistema de Regadio’
Governo Regional atento àqueles que são os problemas prioritários dos empresários agrícolas
Madeira não aceita “regionalização” do modelo do subsídio de mobilidade
“Não vamos assumir a regionalização desta matéria”
Madeira deverá crescer acima da Zona Euro
Sistemas de Incentivos
Indicadores evidenciam crescimento económico
Cerimónia de registo de pagamentos às empresas, ao abrigo dos projetos dos vários Sistemas de Incentivos
Mais 4,4 milhões para as empresas com a economia a crescer nos últimos 51 meses
Entrega de apoios ao abrigo dos vários sistemas de incentivo às empresas
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresas
Cerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Governo investe 7 milhões para abastecimento de água e esgotos de Machico
PGR inteirou-se das obras programadas pela ARM
Funcionamento aberto a candidaturas
A nova fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos FUNCIONAMENTO 2020 inicia-se a 14 de novembro, prolongando-se até 16 de dezembro
Sistema de Controlo Interno da Direção Regional
Instrumento de Gestão
Candidaturas abertas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva
São abrangidas pelo ‘Inovação 2030’ operações enquadráveis no ‘Madeira 2030’, no âmbito do ‘Objetivo Específico RSO 1.3 Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME’, bem como a criação de emprego nas PME.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.
Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
Listas Nominativas de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nas Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/11/2023.
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2023). O impacto da autoavaliação na planificação estratégica das escolas da RAM.
Sob o lema “As melhores escolas são aquelas que melhoram”, a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), organismo da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, tem incentivado e apoiado as escolas no sentido de implementar o processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional na sua vertente de autoavaliação.
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológico
O Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.
eQuantum Summit - Convite
Realiza-se no dia 11 de maio de 2023, entre as 9h15 e as 18h00, no Hotel Savoy Palace - Funchal, Madeira.
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