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Orçamento Participativo da Região contempla verba parecida ao do Estado
Miguel Albuquerque sublinhou hoje que o Orçamento Participativo da Região para 2021/2022 – que foi apresentado na manhã desta terça-feira, em cerimónia que decorreu no salão nobre do Governo Regional – é bastante substancial, equivalente ao do Estado e muito superior ao dos Açores.
Medidas para a recuperação económica conhecidas no Orçamento Retificativo
Proposta de Orçamento Suplementar a submeter à Assembleia Legislativa
Estudo Qualitativo da RAM
Estudo Qualitativo para a Avaliação da Realidade Social, Cultural e Económica da RAM
Telemedicina, teleurgência e cuidados paliativos implementados no Porto Santo
Serviços foram hoje inaugurados no Centro de Saúde do Porto Santo
Intervenção do Presidente do Governo Regional no debate do Orçamento Rectificativo 2015 na ALM
Intervenção na Assembleia Legislativa da Madeira disponível no ficheiro em anexo.
Presidente do GR participa hoje no debate do Orçamento Rectificativo na ALM
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, encontra-se hoje, terça-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira para a apreciação e votação da proposta “Primeira alteração do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015”.
Intervenção do Presidente do Governo Regional no debate do Orçamento Rectificativo 2015 na ALM - 14 de Julho de 2015
Estamos no início de uma legislatura. Este Governo está em exercício há menos de 90 dias. E é muito claro que estamos a cumprir integralmente, e com celeridade, aqueles que foram os nossos compromissos com os Madeirenses e Portosantenses.
Newsletter n.º 15 | maio 2017
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Newsletter n.º 14 | abril 2017
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Newsletter n.º 10 | Especial de Natal 2016
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agosto
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julho
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado
As I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado
As I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração - ÚLTIMAS VAGAS
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula
"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"
Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de Velocidade
David Gomes marcou presença no 1.º dia de competições.
Campeonato Nacional de Petanca
Ricardo Faria representou DRD na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Federação Portuguesa de Petanca
Direção Regional de Desporto foi objeto de distinção por parte do organismo nacional.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de Velocidade
Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no último dia de competição.
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos Prazeres
Diretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
Política de Gestão de Ativos
A gestão de ativos, sejam eles digitais ou físicos, é um dos pilares essenciais para o funcionamento seguro, eficiente e sustentável da Direção Regional de Informática (DRI).
Campeonato Nacional de Petanca
Evento desportivo, apresentado na presença de David Gomes, realizar-se-á no próximo fim de semana.
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026
No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Recomendação maio de 2026-Conselho Nacional de Educação
Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2026/2027
Candidaturas até 20 de maio.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril
Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
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