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Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 344/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 343/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 342/2023
Albuquerque não aceita redução no contingente de acesso dos estudantes das ilhas ao Ensino SuperiorMiguel Albuquerque considerou hoje inaceitável a redução de 3,5% para 2%, decidida pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no contingente de acesso ao Ensino Superior por parte dos estudantes das ilhas. E avisa que tomará todas as diligências para impedir mais uma penalização das Regiões Autónomas.
Albuquerque reuniu na Quinta Vigia com representantes de ensino politécnicoMiguel Albuquerque reuniu hoje, na Quinta Vigia, com os membros do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
Despacho de NomeaçãoTécnico Especialista do Gabinete
Despacho de NomeaçãoTécnico Especialista do Gabinete
50 anos de Educação EspecialO Serviço Técnico de Educação Especial celebrou hoje 50 anos. A Presidência do Governo associou-se à efeméride, promovendo um almoço na Quinta Vigia para alunos e técnicos do STEE.
Presidente inaugurou sede dos Engenheiros TécnicosPresidente do Governo Regional inaugurou sede da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Delegação da Madeira. Funchal
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão - Aviso Nº 299/2022 - Ata 5Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão - Aviso Nº 299/2022 - Ata 5
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 4Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 4
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 3Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 3
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão - Aviso Nº 299/2022 - Ata 4Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão - Aviso Nº 299/2022 - Ata 4
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão - Aviso Nº 299/2022 - Ata 3Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão - Aviso Nº 299/2022 - Ata 3
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão - Aviso Nº 299/2022 - Ata 2Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão - Aviso Nº 299/2022 - Ata 1
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 2Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 1
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 1Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 1
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão - Aviso Nº 299/2022 - Ata 1Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão - Aviso Nº 299/2022 - Ata 1
Aviso n.º 1055/2021Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, com Licenciatura em Medicina Veterinária: área 640 da CNAEF - Ciências veterinárias - área de formação: Medicina veterinária
Aviso n.º 1046/2021Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, em Licenciatura em Engenharia Agronómica ou em Agronomia.
Aviso n.º 1048/2021Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior em Gestão ou Economia ou Contabilidade.
Aviso n.º 661/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Gabinete da Vice-Presidência no Porto Santo.
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social EuropeuCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
OE202603/00154Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Abertura de Procedimento concursal - Psicologia e OrientaçãoCarreira/Categoria de Técnico Superior, na área de Psicologia- Aviso n.º 488/2025
Despacho N.º 9/SRAP/2026 Despacho de afetação à Direção Regional de Pescas, do Técnico Superior António Henrique Fernandes Ferreira, com efeitos a partir de 1 de março de 2026 (inclusive)
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