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Albuquerque na abertura da Residência Artística do Ilhéu Projeto concretizado no âmbito do Orçamento Participativo da RAM vem reforçar a dinamização do Ilhéu e da baixa de Câmara de Lobos.  
Governo vai continuar a apresentar políticas à AssembleiaMiguel Albuquerque sublinhou hoje que a Madeira é um exemplo de democracia pluralista para todo o País e garante que a presença do seu Executivo, na Assembleia Legislativa da Madeira, para debater e apresentar as políticas governamentais, é para prosseguir.
Projeto privado descentraliza oferta formativa nas artes performativas Miguel Albuquerque deslocou-se à Calheta, por ocasião da abertura do estúdio “Artística”, um espaço onde jovens, crianças e adultos do concelho poderão aprender dança, teatro e canto 
Balanço Social 2018Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Plano de Atividades de 2018Plano de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2018Relatório de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Conclusões Conselho de Governo - 13 de dezembro de 2018Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 6 de dezembro de 2018Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais 2018Miguel Albuquerque sublinha sucesso das missões de patrulha, deteção e extinção de focos de incêndio nascentes
Conclusões Conselho de Governo - 13 de setembro de 2018Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Taxa de ocupação hoteleira nos 88% para a Festa do Vinho MadeiraCartaz turístico reforçado na animação e enriquecido com ligação à cultura
Festa da Flor tem todas as condições para ser o principal cartaz turístico da RegiãoAbertura oficial da Festa da Flor 2018
Presidente do Governo denuncia "desplante" da esquerda que em Lisboa vota contra as propostas da MadeiraOrçamento e PIDDAR para 2018
Governo Regional suporta passe universitário que a República recusaResponsabilidade da República que o Governo Central tem recusado aplicar na Região
Boletim Informativo / Newsletter n.º 37Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 36Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 33Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 32Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Ofício Circular N.º 097 de 22 de junho de 2026RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de Projetos de Modalidades Artísticas - 2026/2027
Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
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