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Balanço Social 2023Balanço Social 2023 disponível em anexo para consulta
Relatório de Atividades de 2023O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anosO presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Albuquerque na entrega de Prémios do 26º Open da Madeira de BridgeO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve ontem presente na cerimónia de entrega de prémios do 26º Open da Madeira de Bridge, que juntou quase 500 jogadores, alguns com títulos mundiais e europeus.
Miguel Albuquerque na Calheta para ver consequências dos incêndiosMiguel Albuquerque visitou, nesta manhã, os locais mais atingidos pelos fogos florestais no concelho da Calheta. Falou com os autarcas e também com as pessoas e fez questão, de mais uma vez, como já tinha feito ontem no Porto Moniz, agradecer a ajuda dos bombeiros, agentes das Florestas e da Proteção Civil e militares e outros que colaboraram no combate aos fogos florestais.
Albuquerque anuncia mais faixas corta-fogo e investimento em mais meios de combate a fogosMiguel Albuquerque assume que, com as alterações climáticas e com os fogos florestais fora de época, o Governo terá de investir mais na criação de faixas corta-fogo e no reequipar, com o que de mais moderno há, como vem acontecendo, dos bombeiros e no apetrechamento da Região com outros meios de combate e de prevenção de incêndios.
Albuquerque fala num dia bom para a Madeira e garante que vai dar 200%«Centro de investigação do cancro da Madeira será uma referência internacional na área»
«Sucesso da Região assente num princípio fundamental: a possibilidade de colocar as decisões democráticas próximas dos cidadãos»Presidente do Governo disse hoje, na abertura do Congresso Internacional de Juristas, que foi a partir do momento que os madeirenses passaram a decidir o seu destino que a Madeira deu o salto no desenvolvimento económico, social e cultural
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeiaO Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxasO presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Albuquerque na apresentação do XIV Torneio Inocêncio de Freitas Prova tenística reservada a veteranos homenageia divulgador da modalidade na Região com equipas em representação do Funchal, Lisboa, Porto e Leiria.
«O Registo Internacional de Navios da Madeira é um caso de sucesso Nacional»Presidente do Governo abordou ontem, em Lisboa, perante uma plateia composta pelos maiores representantes da indústria naval internacional, a evolução e a crescente importância do MAR e o seu contributo para a concretização da Estratégia Nacional para o Mar.
Complexo Desportivo do Papagaio Verde avança no futuro quadro comunitárioPresidente do Governo reiterou compromisso relativo ao complexo dedicado às modalidades de raquete na cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Associação de Ténis da Madeira
Miguel Albuquerque quer País mobilizado para as questões do marMiguel Albuquerque diz que «é tempo de o nosso País aproveitar os seus recursos endógenos, designadamente o Mar, para a criação de riqueza e para nossa projeção no Mundo». Segundo o governante madeirense «o potencial da economia azul não é uma ficção, mas sim uma realidade bem ao nosso alcance, que exige mobilização nacional».
«Modernizar os portos e apostar nas ligações marítimas» Miguel Albuquerque diz que Portugal tem de defender o Registo Internacional de Navios do Centro Internacional de Negócios da Madeira. E apostar forte na modernização dos seus portos e nas ligações marítimas.
Presidente do Governo recebeu dirigentes nacionais e regionais da Internacional Police AssociationO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, sexta-feira, 26 de abril, a presidente da secção portuguesa da IPA – Internacional Police Association, Anabela Alferes, bem como da recém empossada direção da delegação da Madeira, dirigida por Ricardo Fernandes.
Prática desportiva é importanteA prática desportiva é importante e a realização de provas desportivas é acarinhada pelo Governo Regional, disse, hoje, Miguel Albuquerque.
UMa é pilar do desenvolvimento educacional, cívico, económico, social e culturalO Presidente do Governo Regional esteve presente na abertura da conferência
Aeroporto ultrapassa os 3 milhões de passageiros celebração no Aeroporto Internacional da Madeira Cristiano Ronaldo
Presidente do Governo reafirma propósito em utilizar meios aéreos no combate aos incêndios1º Encontro Internacional sobre Salvamento e Desencarceramento
"Não há offshore na Madeira"O Presidente do Governo Regional saiu em defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira, depois das últimas polémicas notícias, com origem na Alemanha.
Dia 21 de novembroCongresso Internacional Herberto Helder
Aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que consagra alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas do Governo Regional da Madeira - 17 de Setembro 2015Comunicado de imprensa disponível no ficheiro em anexo.
MAR incrementa competitividadeO Conselho de Ministros aprovou hoje, quinta-feira, um Decreto-Lei que introduz alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas e diligências do Governo Regional da Madeira nesse sentido.
Presidente do GR na sessão de abertura do Encontro Internacional da Economia Criativa LusófonaO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, esteve esta tarde presente na sessão de abertura do Encontro Internacional da Economia Criativa Lusófona, no Teatro Municipal do Funchal.
Miguel Albuquerque congratula-se que o Estado tenha entendido importância do CINMO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, congratulou-se com a aprovação do IV regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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