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Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo Mercosul
Miguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças Regionais
Miguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
Miguel Albuquerque anuncia nova sobras no Parque Desportivo dos Praazeres
O campo de futebol dos Prazeres terá nova bancada e balneários. E o patinódromo terá cobertura sazonal, permitindo o treino e a competição ao longo do ano. Ambas as infraestruturas foram acordadas, ontem, durante uma reunião que o presidente do Governo Regional teve com o edil da Calheta.
Conclusões Conselho de Governo - 1 de Agosto de 2024
O Governo Regional aprovou hoje, em reunião plenária que decorreu na Quinta Vigia, um louvor público a João Egídio Andrade Rodrigues. Autorizou ainda a celebração de um contrato-programa com a Cruz Vermelha.
Albuquerque participou segunda-feira na reunião do Conselho de Estado
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou segunda-feira na reunião do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, em Lisboa, que teve como tema a análise da situação na Ucrânia, na sequência da conferência sobre a paz realizada na Suíça e da Cimeira da NATO.
Miguel Albuquerque quer as novas gerações a pensar sobre as razões que levaram à criação da UE
O presidente do Governo Regional esteve hoje na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, a convite do Clube Europeu daquele estabelecimento de ensino, para falar sobre a Europa. Perante os alunos, sublinhou a importância de se falar sobre a União Europeia, lembrando que se existem muita informação estatística sobre a organização, há muito pouca sobre as razões que levaram à sua constituição.
«É um perigo nós estarmos distraídos»
Presidente do Governo Regional advertiu, no encerramento do Fórum-Debate alusivo ao Dia da Europa, que os atuais ataques à liberdade, à democracia e à união entre os povos também fizeram parte do “caldo” que conduziu aos fascismos e aos totalitarismos responsáveis pelo desencadear da II Grande Guerra
Razões que levaram à criação da União Europeia são hoje mais atuais e pertinentes do que nunca
O presidente do Governo Regional aproveitou a sessão de encerramento do concurso ‘Eurodeputad@s por um dia’, evento promovido pela eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar e que decorreu na sala azul do Centro de Congressos da Madeira, para lembrar aos mais de 200 jovens alunos que participaram, as razões que levaram à criação da então CEE e da evolução que aquele organismo vem tendo até hoje, aos tempos da União Europeia.
Miguel Albuquerque e o novo presidente do IPMA discutiram segurança meteorológica e climática na RAM
Miguel Albuquerque e José Guerreiro abordaram hoje, durante reunião realizada na Quinta Vigia, vários temas de interesse para a Região, nomeadamente nas áreas que dizem respeito ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera: observação, vigilância, previsão do tempo, clima e mar.
Albuquerque recebeu Presidente da União das Misericórdias Portuguesas
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, esta quarta-feira, 7 de dezembro, o Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos.
Cimeira Madeira – Açores lança novo quadro de reivindicações
Presidente do Governo Regional falou antes do início da reunião entre Governos dos assuntos a tratar entre as duas Regiões Autónomas. Executivo madeirense e açoriano reunidos na Casa das Mudas, na Calheta
Concluída primeira reunião da Cimeira Madeira-Açores
A primeira reunião da Cimeira Madeira-Açores teve lugar na Casa das Mudas, no concelho da Calheta, e juntou os vários membros dos governos insulares.
União entre Regiões Autónomas decorre da necessidade de resolver problemas comuns.
Miguel Albuquerque disse que a união de esforços é necessidade imperativa na defesa intransigente dos interesses dos povos da Madeira e dos Açores.
Presidente do Governo recebeu homólogo dos Açores na chegada à Região
José Manuel Bolieiro chegou há instantes à Região Autónoma da Madeira acompanhado dos membros do seu Executivo. A Cimeira entre os Governos das Regiões Autónomas arranca amanhã e visa o estreitar da cooperação e o concertar de posições relativamente à relação da Madeira e dos Açores com o Estado e com a União Europeia
Albuquerque quer Portugal a exigir à UE condições para o CINM iguais às da Holanda
Miguel Albuquerque diz que Portugal terá de, nas próximas negociações para o futuro regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, exigir à União Europeia, para o CINM, «um conjunto de normas atrativas para as empresas tecnológicas e ter um regime semelhante ao da Holanda para as empresas normais».
Orçamento Regional será apresentado dentro dos prazos previstos
Miguel Albuquerque não tem dúvidas de que para o País e a Região o melhor foi este Orçamento ter sido chumbado. E garante que o Orçamento Regional vai ser apresentado no prazo previsto. Aliás, a 5 de novembro haverá reunião extraordinária de Conselho de Governo só para analisar o próximo ORAM, que será, em data posterior, apresentado.
Madeirenses devem perceber o quão decisivo é o CINM para o futuro da Região
Miguel Albuquerque disse que o capítulo do Centro Internacional de Negócios, no âmbito do Plano Estratégico de Recuperação da Economia, demonstra uma sagacidade e uma capacidade de perspetiva muito importante para o futuro. O documento, elaborado pelo Conselho Consultivo da Economia, foi hoje apresentado, em sessão que contou ainda com a presença do secretário regional da Economia, Rui Barreto, e da coordenadora do CCE, Cristina Pedra.
Medidas podem aligeirar a partir de segunda-feira mas decisão final não está ainda tomada
Miguel Albuquerque admite aligeirar o recolher obrigatório e alargar o horário de fecho dos restaurantes. Mas, reitera que a decisão final só será tomada na segunda-feira, após reuniões que vão decorrer, neste fim-de-semana, com as Autoridades de Saúde e após reunião, na segunda-feira, com membros do Governo.
Miguel Albuquerque garantiu mais 131 milhões de euros para as empresas
Miguel Albuquerque acaba de anunciar que a Região vai receber mais 131 milhões de euros, a canalizar exclusivamente para apoios às empresas, do Plano de Recuperação e Resiliência. Apoio garantido ontem pelo primeiro-ministro e pelo ministro do Planeamento, em reunião através de videoconferência com o presidente do Governo Regional e que passou a escrito, porque, conforme sublinhou, com este Governo da República «é preciso colocar preto no branco».
Conclusões Conselho de Governo - reunião extraordinária de 04 janeiro 2021
Ficheiro em anexo para consulta
CINM sem irregularidades mas vítima de lóbis
O presidente do Governo Regional rejeita qualquer irregularidade por parte do CINM e sustenta não concordar com conteúdo de relatório da União Europeia sobre a Zona Franca da Madeira, divulgado hoje. Miguel Albuquerque desvaloriza-o, recordando as cíclicas notícias negativas que têm como origem a forte pressão de praças europeias concorrenciais.
Presidente do Governo participou na reunião Plenária da Comissão das Ilhas
Com o impacto social e económico da pandemia em discussão, Miguel Albuquerque elencou esforços encetados pela Região, abordou desafios particulares das ilhas e congratulou-se com a perspetiva de elaboração pela Comissão das Ilhas de propostas em torno dos transportes e mobilidade a apresentar à UE
Plano de apoio ao emprego em 2021
Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho
Apoios às famílias e empresas são para continuar
Miguel Albuquerque quer ver concluída a operação de financiamento da Região em outubro e espera contar com o aval do Estado, bem como por mais apoios. Quando ao dinheiro da União Europeia, só lá para maio…. E garante que as empresas, os trabalhadores e as famílias vão continuar a ser apoiadas.
Casas do Povo fundamentais e com trabalho enorme a realizar
Miguel Albuquerque diz que as Casas do Povo têm tido papel fundamental. Mas, salientou que esse trabalho será ainda mais premente nos próximos tempos, tanto na aplicação do programa FAROL como no aproveitamento futuro das verbas do Fundo de Recuperação da União Europeia e do Quadro Comunitário de Apoio.
UE não interfere no empréstimo à Madeira
A Madeira está a ser discriminada politicamente. E não há qualquer interferência da União Europeia nas relações nem nos empréstimos entre o Estado e uma das suas regiões.
Trabalhadores de Câmara de Lobos pagos a 100% durante a cerca
Miguel Albuquerque garantiu, hoje, após reunião em Câmara de Lobos, o pagamento a 100% dos trabalhadores públicos e privados durante o período em que vigorou a cerca sanitária.
Miguel Albuquerque participou na reunião do Conselho de Estado
Reunião do Conselho de Estado
Governo prepara plano de apoio às empresas e às famílias
Miguel Albuquerque vai anunciar, nos próximos dias, um plano de apoio às empresas e às famílias. Hoje, houve reunião preparatória na Quinta Vigia.
“Não basta declarar e fazer proclamações”
Presidente do Governo defende que o esforço de décadas de regiões como a Madeira na salvaguarda do meio natural terrestre e marinho merece o apoio de meios e recursos financeiros da União Europeia
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