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«Estabelecemos como prioridade a habitação e não vamos parar por aqui»Albuquerque esteve na entrega de mais 20 habitações a famílias, desta feita em Santana, onde reiterou que o seu Executivo vai prosseguir com a construção de habitação para atribuição em Renda Reduzida e reforçar resposta com habitação cooperativa e habitação social
Albuquerque enaltece compromisso das empresas com a sustentabilidade ambientalPresidente do Governo interveio na cerimónia de atribuição dos Green Key, onde recordou que a Madeira lidera há dez anos consecutivos os índices de qualidade ambiental do País. Governante apontou a comunhão de objetivos entre privados e o Governo Regional em matéria de políticas ambientais conducentes a objetivos concretos e mensuráveis
Albuquerque: Distinção à Força Aérea é reconhecimento da Região pelos serviços prestadosMiguel Albuquerque enalteceu hoje os serviços meritórios e relevantíssimos que a Força Aérea vem prestando à Região, desde há muitos anos. O presidente do Governo Regional falava durante a cerimónia de atribuição da insígnia autonómica de bons serviços à Força Aérea Portuguesa.
Mais 53 fogos a custos controlados Presidente do Governo esteve hoje na apresentação de mais um projeto ao abrigo do PRR. Há atualmente 600 fogos em construção tendo em vista atribuição em regime de renda acessível a famílias jovens e da classe média 
Albuquerque elogia Manuel Leça e enaltece desenvolvimento da CalhetaO presidente do Governo Regional enalteceu hoje o trabalho realizado pelo antigo edil da Câmara Municipal da Calheta, Manuel Leça que foi hoje homenageado com a atribuição do seu nome à renovada escola básica e pré-escolar da Ladeira e Lamaceiros, no Arco da Calheta.
Albuquerque solidário com todos os que foram afetados pela pandemiaMiguel Albuquerque fez questão de, durante a cerimónia de atribuição de insígnias honoríficas no Dia da Região, que decorreu nesta tarde de quinta-feira, expressar a sua solidariedade para «com todos aqueles que foram afetados pela atual crise de saúde pública e pelas suas consequências nefastas na nossa vida em comunidade».
A Região homenageia hoje nove pessoas e instituições da Região.O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, presidiu, no salão nobre do Governo Regional, à cerimónia de atribuição de insígnias honoríficas a nove personalidades e instituições da Região, no âmbito das celebrações do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses
Albuquerque enaltece comportamento cívico dos madeirenses e porto-santensesMiguel Albuquerque falava, há pouco, durante a cerimónia de atribuição de insígnias a personalidades e instituições, a propósito do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Serviço de Cardiologia com Acreditação de QualidadePresidente do Governo congratula-se com atribuição que atesta a contínua melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população
PGR satisfeito com decisão da Comissão Europeia sobre apoios à ligação marítima com o continente Bruxelas deu resposta positiva à atribuição de subsídios no transporte marítimo de pessoas e bens entre a Região e o continente
“Não vamos permitir loucuras como se fez nos anos 90”Cerimónia de atribuição do distintivo turístico ‘Estabelecimento Amigo do Ambiente’, na Quinta Vigia.
18 de maio16h30 – Cerimónia de atribuição do distintivo Turístico 'Estabelecimento amigo do Ambiente' – Quinta Vigia
18h30 – Tomada de posse dos membros dos corpos sociais da RAM da Ordem dos Engenheiros para o triénio 2016-2019 - Rua Conde Carvalhal, nº 23
Conclusões Conselho de Governo - 25 de Junho de 2015Reforçar, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, em 150.000,00 € (cento e cinquenta e mil euros), o apoio na área social, para atribuição de subsídios eventuais às famílias, através do auxílio na aquisição de medicamentos, destinados à população mais vulnerável, idosa e ou com carência sociais, o que representa um aumento de cerca de 30% em relação ao montante inscrito para este fim.
Compromisso de Honra - Atribuição de Fundos ao Movimento AssociativoCompromisso de Honra - Atribuição de Fundos ao Movimento Associativo
Regulamento Atribuição de Fundos ao Movimento Associativo da Diáspora Madeirense 2023Regulamento Atribuição de Fundos ao Movimento Associativo da Diáspora Madeirense 2023
Portugal concede residência aos cidadãos ucranianosAtribuição automática de autorização de residência, pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação desse título de residência, aos cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares, provenientes do seu país de origem.
Portaria n.º 33/2016, de 29 de janeiroRegulamenta a atribuição do subsídio social de mobilidade, no âmbito dos serviços regulares de transporte aéreo e marítimo, entre as Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Portaria n.º 39/2016,12 de fevereiro de 2016Altera a Portaria n.º 33/2016, de 29 de janeiro que regulamenta a atribuição do sub-sídio social de mobilidade, no âmbito dos serviços regulares de transporte aéreo e marítimo, entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultura.Portaria n.º 371/2026
Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Atletas Medalhados no Ténis de Mesa foram homenageados pela ATM MadeiraDavid Gomes integrou cerimónia de atribuição de louvores a atletas e clubes desportivos.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de atribuição do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado para os armadores de pesca, na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimentoProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultuta
Portaria n.º 228/2026Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Novo enquadramento legal desde 1 de junho de 2026Lei n.º 23/2026, de 1 de junho passa a reger a atribuição o Subsídio Social de Mobilidade (SSM)/Mecanismo de Continuidade Territorial (MCT)
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Governo Regional prorroga prazo para concurso de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMO Governo Regional da Madeira determinou a prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Procedimento Concorrencial para Atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público
MUPI Plataforma APOIOS RAMO Governo Regional da Madeira procede, hoje, à apresentação da Plataforma Digital dos Apoios Sociais, um novo sistema que permite reforçar a modernização e a transparência da ação social na Região e que visa sobretudo garantir uma atribuição mais justa e equitativa dos apoios, dirigida a quem realmente precisa.
Governo Regional formaliza valorização salarial para 119 ajudantes domiciliárias em São BentoA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, hoje, no Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, na primeira assinatura de contratos-programa destinados à atribuição de um acréscimo remuneratório às ajudantes domiciliárias das IPSS.
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