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Ribeira Brava está no caminho certo e está preparada para abraçar o futuroMiguel Albuquerque apontou hoje Ribeira Brava como o exemplo de cooperação entre autarquias, sociedade civil e as empresas. O líder madeirense, que falava na sessão solene comemorativa do 109ª aniversário de criação do concelho, salientou ainda o excelente relacionamento entre o seu Executivo e o de Ricardo Nascimento, edil ribeira-bravense.
Albuquerque visitou obras na Praia Formosa Para a primeira fase das obras, o promotor privado cedeu à autarquia 15 mil metros quadrados para a construção da promenade e de parque público. O projeto, quando concretizado, assegurará à população quase 40 mil metros quadrados de jardins/parque público – área superior à do parque de Santa Catarina –, quase 500 lugares estacionamento automóvel, a maioria subterrâneos. Miguel Albuquerque e Pedro Calado sublinharam o alcançar dos objetivos em termos de interesse público: a conciliação do espaço
Albuquerque na apresentação do projeto urbanístico do Ribeiro Salgado O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se, no âmbito da sua visita ao Porto Santo, até ao Ribeiro Salgado, onde ficou a conhecer o projeto urbanístico da autarquia para aquele importante local de acesso à praia. 
Albuquerque reitera compromisso com os calhetensesPresidente do Governo disse ser tempo de prosseguir com o projeto de desenvolvimento integral da região autónoma, e assegurou cooperação com a autarquia, por ocasião da tomada de posse dos eleitos à Câmara e Assembleia Municipal
Albuquerque inaugurou Biblioteca Municipal de São Vicente Presidente do Governo enalteceu obra da autarquia pelas possibilidades educacionais e culturais junto das novas gerações
Região vai investir milhões na rede de águaO presidente do Governo Regional anunciou que o Governo vai investir milhões no abastecimento de água. E quer que as autarquias acompanhem esse esforço, combatendo a perda de água nas redes.
Miguel Albuquerque presente em mega festa do Bolo ReiO presidente do Governo Regional esteve, esta manhã, em Câmara de Lobos, onde participou num evento promovido pela autarquia local, que festejou os Reis magos.
Marcelo Rebelo de Sousa dedicou terceiro dia ao Porto SantoO terceiro e último dia da visita oficial do Presidente da República à Região Autónoma da Madeira levou o Chefe de Estado à ilha do Porto Santo, onde, após receção, no aeroporto, pelo Diretor Regional para a Administração Pública do Porto Santo e Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo seguiu para o Largo do Pelourinho para a assinatura do Livro de Ouro da autarquia local, seguindo-se a inauguração do Núcleo Museológico Jorge Brum do Canto.
Governo conclui reuniões com autarquiasO Governo Regional reúne-se hoje, 28 de Julho, com a vereação da Câmara Municipal do Funchal. Trata-se do último encontro de trabalho entre o executivo madeirense e as autarquias da região autónoma.
Governo ausculta câmaras do Porto Moniz e São VicenteO Governo Regional retoma hoje, sexta-feita, 17 de Julho os encontros de trabalho com os autarcas da região autónoma, com o objectivo de conhecer preocupações e definir prioridades.
Câmaras de Santana e Machico recebidas por Albuquerque na Quinta VigiaO Governo Regional da Madeira retoma segunda-feira, 13 de Julho, o ciclo de reuniões de trabalho com as autarquias da Região.
Albuquerque inicia encontros com autarcas da RegiãoO Presidente do Governo Regional da Madeira inicia terça-feira, 7 de Julho, um conjunto de reuniões de trabalho com os executivos camarários dos onze concelhos da região autónoma, com o objectivo de auscultar preocupações e necessidades prementes.
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
I Encontro de verão do Fórum Português de Administração EducacionalDescentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
DRS assinala início do Verão com Lançamento da “Operação Verão”Esta campanha integra vários projetos, designadamente, o “Verão com a LiS”, “+Verão, sem Drogas”, e “PREmosquito” e conta com a participação ativa de várias entidades parceiras, entre elas, as Autarquias, a PSP, a GNR, o SANAS e o SRPC, IPRAM, que se juntam à DRS nesta ação de sensibilização.
Proteção Civil reúne com as Câmaras Municipais da Região Autónoma da MadeiraCom estas reuniões, o Serviço Regional de Proteção Civil pretende manter uma articulação estreita e assertiva entre as partes, de forma a promover um trabalho mais eficaz e eficiente, alicerçado na confiança e na cooperação institucionais, com o desiderato de diligenciar por uma intervenção em matéria de proteção civil cada vez mais especializada, em prol da segurança da população madeirense e salvaguarda dos seus bens.
“O ADN Madeirense caracteriza-se pela proximidade”"Esta proximidade começa no Governo Regional, nas Autarquias, Juntas de Freguesia e tem a sua expressão máxima nas Casas do Povo, com reflexos na população"
Governo Regional celebra protocolo com a autarquia do Funchal para promoção da Alimentação Saudável e SeguraAs autarquias são locais estratégicos para trabalhar o meio envolvente das populações, sendo organismos privilegiados para a promoção do desenvolvimento da nutrição comunitária e atualmente os municípios estão cada vez mais preparados, e empenhados em melhorar a saúde da população, através da nutrição e alimentação saudável e sustentável.
Cartografia elaborada através de protocolo com a AMRAMNo sentido de assegurar  a todas as autarquias as condições para manter os seus PDM’s atualizados, o Governo Regional, através da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos naturais e Alterações Climáticas (SRAAC) e a AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, celebraram, no dia 29 de dezembro de 2020, um protocolo de cooperação que visa garantir a cobertura de toda a região, com cartografia em formato vetorial.
Apoios atribuídos às Autarquias Locais desde 1992, por tipo de apoioApoios Atribuídos
Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da RepúblicaAlarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 28/2020Reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais durante a COVID-19
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Antigos presidentes de São Vicente destacadosNuma altura em que São Vicente assinala os seus 275 anos, o vice-presidente do Governo Regional aproveitou a sessão solene, este domingo, para lembrar os antigos presidentes da autarquia. Pedro Calado, destacou, já no período da democracia, nomes como o de Gabriel Drumond, Duarte Mendes, Humberto Vasconcelos, Jorge Romeira e Narciso Branco, o decano dos antigos presidentes de câmara.
Governo à espera do projeto da CMF para dar parecerA intenção da autarquia é claramente pouco séria, pois como bem sabe o executivo camarário, qualquer intervenção numa faixa de 50 metros para cada lado de uma linha de água, por estar no âmbito do domínio público fluvial, carece de parecer da Direção Regional de Equipamento Social e Conservação, nomeadamente dos Serviços de Hidráulica Fluvial, do Governo Regional.
Vice-presidente felicita boa articulação com a Câmara Municipal do Porto SantoO vice-presidente do Governo Regional congratulou-se, esta segunda-feira, com a boa articulação que tem havido com a Câmara Municipal do Porto Santo. Pedro Calado, que falava na cerimónia comemorativa do 184.º aniversário do dia do concelho do Porto Santo, realçou também o trabalho de cooperação entre a autarquia e o Executivo Regional.
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
DL 57/2019Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
DL 58/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
"600 Anos” disponibilizam acervo das Câmaras Municipais da RegiãoDocumentação do Funchal e Porto Santo já disponível, restantes autarquias até setembro de 2019
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