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Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia MarítimaO presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
Medidas essenciais para a contenção da pandemia e vivência do Natal e Fim-de-Ano sem constrangimentosO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, reforçou hoje, à margem da visita a uma empresa, a mensagem de que as medidas anunciadas no passado dia 18 de novembro visam assegurar às autoridades de saúde a capacidade de monitorização das cadeias de transmissão, questão essencial à contenção da pandemia.
Reino Unido já percebeu que Madeira é destino seguroMiguel Albuquerque enalteceu hoje o facto de a Madeira continuar na lista verde do Reino Unido, não obstante o aumento de casos. As autoridades britânicas, sublinhou, «já perceberam que a Madeira oferece todas as condições de segurança».
Autoridades apelam à cooperação da população Presidente do Governo deslocou-se esta manhã até ao Serviço Regional de Proteção Civil num momento em que se assiste a um reforço do dispositivo do POCIF devido ao risco muito elevado de incêndio
Medidas podem aligeirar a partir de segunda-feira mas decisão final não está ainda tomadaMiguel Albuquerque admite aligeirar o recolher obrigatório e alargar o horário de fecho dos restaurantes. Mas, reitera que a decisão final só será tomada na segunda-feira, após reuniões que vão decorrer, neste fim-de-semana, com as Autoridades de Saúde e após reunião, na segunda-feira, com membros do Governo.
Albuquerque diz que vacinação decorre conforme o planeadoMiguel Albuquerque diz que o ritmo de vacinação está a decorrer conforme o planeado pelo Governo e pelas Autoridades de Saúde regionais. «Neste momento, há 71.089 vacinas dadas. Com uma vacinação só estão 52.474 cidadãos e com a segunda 19.615 cidadãos», disse.
Autoridades manterão fiscalização rigorosa a restaurantes e baresPresidente do Governo reiterou que a Região atravessa um período crítico que exige o cumprimento escrupuloso das regras em vigor
Cadeias de transmissão local estão absolutamente identificadasMiguel Albuquerque disse hoje que a Autoridade Regional de Saúde mantém a situação pandémica na Região sob controlo
Saúde está a proceder à testagem exaustiva de contactos diretos e indiretosPresidente do Governo vincou hoje que a Autoridade de Saúde está a monitorizar e a testar toda a rede de contactos ligados a dois casos positivos na Região
Empresas que levantaram caderno de encargos do novo hospital são sérias e credíveisPresidente do Governo diz que construtoras não brincam aos partidos, adiantando, contudo, que o PS Madeira pode ir para a Autoridade da Concorrência
Público deve evitar aglomerações no RVMOrganização da prova e autoridades adotarão recomendações por forma evitar aglomerações de público
Aumento de casos no Continente decorre da falta de controlo das autoridades sanitáriasPresidente do Governo afiança que a Região teria hoje uma situação caótica caso o seu Executivo, ao contrário do da República, não tivesse adotado medidas de controlo nos aeroportos da Madeira e Porto Santo
Dia 23 de janeiroRecebe para apresentação de cumprimentos o Chefe de Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional
Presidente do Governo agradeceu as forças da autoridadePresidente do Governo agradeceu as forças da autoridade (PSP e GNR) pelo empenho e dedicação, face aos incêndios que assolaram a Região
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Portaria n.º 228/2026Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde
ARAE alerta para recolha urgente de peluches “Teddy Bunny” por risco de asfixiaAlerta ARAE – Recolha de Produto – Peluche em Forma de Coelho
Aviso n.º 221/2026ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 222/2026ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
ARAE reforça combate à contrafação em formação promovida pela União de Marcas A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, liderada por José Manuel Rodrigues, participou numa ação de formação promovida pela UNIÃO DE MARCAS (UdM), dedicada à proteção dos direitos de propriedade industrial e ao combate à contrafação, realizada no passado dia 12 de maio.
ARAE fiscaliza 30 bancas no mercado dos lavradores e deteta irregularidades em livros de reclamaçõesAutoridade Regional das Atividades Económicas deteta irregularidades no livro de reclamações
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 19/2026De 04/05/2026 a 10/05/2026
QUAR 2025Autoridade Regional das Atividades Económicas
QUAR 2026Autoridade Regional das Atividades Económicas
Plano de Atividades 2025Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades 2024Autoridade Regional das Atividades Económicas
Plano de Atividades 2026Autoridade Regional das Atividades Económicas
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Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Florestal na Autoridade de Gestão do PEPAC Ofertas de emprego público com os códigos OE202604/00209 e OE202604/00210
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