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Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia MarítimaO presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
Medidas essenciais para a contenção da pandemia e vivência do Natal e Fim-de-Ano sem constrangimentosO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, reforçou hoje, à margem da visita a uma empresa, a mensagem de que as medidas anunciadas no passado dia 18 de novembro visam assegurar às autoridades de saúde a capacidade de monitorização das cadeias de transmissão, questão essencial à contenção da pandemia.
Reino Unido já percebeu que Madeira é destino seguroMiguel Albuquerque enalteceu hoje o facto de a Madeira continuar na lista verde do Reino Unido, não obstante o aumento de casos. As autoridades britânicas, sublinhou, «já perceberam que a Madeira oferece todas as condições de segurança».
Autoridades apelam à cooperação da população Presidente do Governo deslocou-se esta manhã até ao Serviço Regional de Proteção Civil num momento em que se assiste a um reforço do dispositivo do POCIF devido ao risco muito elevado de incêndio
Medidas podem aligeirar a partir de segunda-feira mas decisão final não está ainda tomadaMiguel Albuquerque admite aligeirar o recolher obrigatório e alargar o horário de fecho dos restaurantes. Mas, reitera que a decisão final só será tomada na segunda-feira, após reuniões que vão decorrer, neste fim-de-semana, com as Autoridades de Saúde e após reunião, na segunda-feira, com membros do Governo.
Albuquerque diz que vacinação decorre conforme o planeadoMiguel Albuquerque diz que o ritmo de vacinação está a decorrer conforme o planeado pelo Governo e pelas Autoridades de Saúde regionais. «Neste momento, há 71.089 vacinas dadas. Com uma vacinação só estão 52.474 cidadãos e com a segunda 19.615 cidadãos», disse.
Autoridades manterão fiscalização rigorosa a restaurantes e baresPresidente do Governo reiterou que a Região atravessa um período crítico que exige o cumprimento escrupuloso das regras em vigor
Cadeias de transmissão local estão absolutamente identificadasMiguel Albuquerque disse hoje que a Autoridade Regional de Saúde mantém a situação pandémica na Região sob controlo
Saúde está a proceder à testagem exaustiva de contactos diretos e indiretosPresidente do Governo vincou hoje que a Autoridade de Saúde está a monitorizar e a testar toda a rede de contactos ligados a dois casos positivos na Região
Empresas que levantaram caderno de encargos do novo hospital são sérias e credíveisPresidente do Governo diz que construtoras não brincam aos partidos, adiantando, contudo, que o PS Madeira pode ir para a Autoridade da Concorrência
Público deve evitar aglomerações no RVMOrganização da prova e autoridades adotarão recomendações por forma evitar aglomerações de público
Aumento de casos no Continente decorre da falta de controlo das autoridades sanitáriasPresidente do Governo afiança que a Região teria hoje uma situação caótica caso o seu Executivo, ao contrário do da República, não tivesse adotado medidas de controlo nos aeroportos da Madeira e Porto Santo
Dia 23 de janeiroRecebe para apresentação de cumprimentos o Chefe de Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional
Presidente do Governo agradeceu as forças da autoridadePresidente do Governo agradeceu as forças da autoridade (PSP e GNR) pelo empenho e dedicação, face aos incêndios que assolaram a Região
Margarido destaca propostas para reforçar ação das operadoras no combate à fraudeA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, alertou esta tarde para os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes, destacando a articulação entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Aliança para a Cibersegurança. Estas entidades apresentaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas destinadas a reforçar o combate às práticas fraudulentas.
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026De 02/02/2026 a 08/02/2026
Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026De 19/01/2026 a 25/01/2026
ARAE - Autoridade Regional das Atividades EconómicasARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
Aviso n.º 484/2025ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
Autoridade de Saúde Regional eleva o nível de risco para as infeções respiratóriasA avaliação de risco efetuada pela Autoridade de Saúde Regional (ASR) teve por base os dados disponíveis e o previsível aumento de convívios e de aglomerações populacionais, típicos desta época festiva, que podem potenciar a transmissão de vírus respiratórios. Com base no princípio da precaução, foi determinada a elevação do nível de risco basal para o nível 1.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025De 24/11/2025 a 30/11/2025
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