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Albuquerque diz que “Loja dos Frutos Secos” é mais um exemplo da tenacidade dos empresáriosO presidente do Governo Regional visitou hoje a Loja de Frutos Secos e o restaurante “Nuts & Wine”, pertencente à empresa “Rústica Sintonia”. Elogiou o investimento e os empresários e enalteceu a importância de se continuar a investir.
Albuquerque não aceita redução no contingente de acesso dos estudantes das ilhas ao Ensino SuperiorMiguel Albuquerque considerou hoje inaceitável a redução de 3,5% para 2%, decidida pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no contingente de acesso ao Ensino Superior por parte dos estudantes das ilhas. E avisa que tomará todas as diligências para impedir mais uma penalização das Regiões Autónomas.
Abertura do porto do Funchal à descarga foi uma excelente decisãoO presidente do Governo Regional elogiou hoje a visão empresarial de Pedro Pereira na criação de um “Meu Super” no complexo habitacional das Figueirinhas. Miguel Albuquerque esteve no local, acompanhado pelo secretário regional da Economia, Rui Barreto.
Madeira “campeã” na descida do desemprego significa a retoma da economia madeirenseMiguel Albuquerque enfatizou hoje, à margem da inauguração de um “Meu Super”, no Caniço, o facto de a Madeira ter sido das regiões onde o decréscimo do desemprego registado foi maior.
Albuquerque quer escoamento de produtos regionaisMiguel Albuquerque diz que o seu Executivo vai continuar a trabalhar com os empresários no sentido de se escoarem os produtos regionais e de se aumentar a competitividade das empresas e das produções madeirenses.
“Ponto e Vírgula” é parceria para continuarO suplemento “Ponto e Vírgula” é parceria para continuar, porque tem funcionado e ajuda a estimular a criatividade dos jovens. Miguel Albuquerque defendeu hoje que é preciso estimular a criatividade e a imaginação dos jovens, defendendo que estas são caraterísticas fundamentais nos dias de hoje para o sucesso profissional. O governante diz que o suplemento “Ponto e Vírgula” é um projeto que enquadra bem no que defende.
Concretizado pacto de confiança com os enfermeirosPresidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Albuquerque anuncia em janeiro novas medidas de apoio aos idososSuplemento de reforma, apoio aos medicamentos e aos óculos serão possíveis devido à boa gestão financeira do Governo Regional
“Ponto e Vírgula” premeia ideias de alunos“Concurso Grande Ideia”, promovido pelo Suplemento Estudantil “Ponto e Vírgula”
1 ano de Governo1 ano de governação do XXII Governo Regional da Madeira
Presidência do Governo divulga conjunto de medidas implementadas em 100 dias de GovernoSuplemento '100 Dias de Governo' disponível para consulta em ficheiro PDF, em anexo.
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social EuropeuCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à Gestão - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Agora é a vossa vezEntrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Abertura de procedimento de Mobilidade na Categoria para recrutamento de dois Técnicos Superiores- Direção de Serviços do Fundo Social EuropeuCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202601/00057
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira – Aviso n.º 6/2026Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, nas áreas de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira da Direção Regional de Educação.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
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