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Albuquerque sublinha cooperação com a Igreja Católica
Presidente do Governo reuniu com o novo Bispo do Funchal no Paço Episcopal
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Saúde na Madeira melhor do que no Continente
A Saúde da Madeira está melhor do que o Continente. A Carta dos Equipamentos de Saúde da RAM, hoje apresentada, comprova essa ideia, conforme sublinha Miguel Albuquerque.
Governo Regional imprime maior visibilidade à Festa da Uva e do Agricultor
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Governo Regional continuará a apoiar o MIUT
Está assinado o protocolo de apoio do Governo Regional da Madeira ao Madeira Island Ultra Trail (MIUT)
Região tem 17 mil atletas federados
Apresentação pública da Demografia Federada de 2012/2013 a 2015/2016
Madeira e Açores com representação conjunta em Bruxelas
Apresentação do Gabinete de Representação das duas Regiões Autónomas
Presidente do GR na apresentação da telenovela da SIC 'Rainha das Flores'
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Apresentação do PRODERAM no Estreito de Câmara de Lobos
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Albuquerque na apresentação da obra 'João do Canto' do Procurador João Luís Gonçalves
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Cartaz com Programa da 1ª Mostra Agropecuária de Porto Santo 30 e 31 de Agosto
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Webinar de orientação Vocacional
"Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
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Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 2026
2026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
Renovação do cartão de reembolso já disponível
Implementado pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, o CRE visa proporcionar um reembolso adicional nas despesas de saúde com consultas médicas, conforme o escalão atribuído ao beneficiário.
Ofício Circular N.º 041 de 28 de março de 2025
Ano Letivo 2025/2026. Apresentação de candidaturasa diversos cursos e formações
Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille”
Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
Renovação do Cartão de Reembolso Especial até ao fim do mês
Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 27,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 25,63€.
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
Cartão Jovem Madeira
O Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024
Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
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Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Protocolo de colaboração entre a Fundação Altice e a Direção Regional de Educação
O presente Protocolo tem por objeto estabelecer regras gerais do compromisso de colaboração entre as Partes, no sentido de apoiarem e desenvolverem um conjunto de projetos, ações e tecnologias destinadas à promoção da lnclusão nas dimensões escolar, social e cultural
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
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