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AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
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AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de marçoReduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Lei 11/2021Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Ofício Circular N.º 051 de 27 de março de 2020Plano de contingência COVID 19 - Interrupção das atividades letivas/ensino à distância
Ofício Circular N.º 050 de 26 de março de 2020Plano de contingência COVID 19 - interrupção das atividades letiva/ensino à distância
Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder” A12/00072/20 5 14/01/2020
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Acórdão STJ 1/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
Ofício Circular N.º 154 de 18 de outubro de 2018Projeto de integração de componentes regionais de educação musical no currículo: reunião com os delegados da disciplina
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Calendário escolar 2017/2018Foi publicado o Despacho n.º 328/2017, que aprova o calendário escolar para o ano letivo 2017/2018 (publicado no JORAM n.º 137, II Série, de 3 de agosto de 2017).
Apresentação da Componente Externa da Avaliação DocentePowerpoint - Componente Externa da Avaliação Docente
Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente LetivaDecreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Ofício Circular n.º 33Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
Dispensa da componente letiva (n.º 3 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento
Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento
Ofício Circular n.º 15Reduções da componente letiva
Ofício Circular n.º 71Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 3Redução da componente lectiva - Artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Oficio Circular nº 36Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD
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