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Conclusões Conselho de Governo - 13 de dezembro de 2018Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 6 de dezembro de 2018Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões do Conselho de Governo - 30 de dezembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 23 de dezembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões do Conselho de Governo - 3 de dezembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Boletim Informativo / Newsletter n.º 37Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 36Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
Mobilidade de pessoal docenteMobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 12/2025Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração EscolarDecreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
| Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a DiferençaA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
Programa de AtividadesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro - o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído em 1998, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o dia 9 de dezembro - o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.
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Concurso para criação do Lema - Dia Internacional e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
| Concurso para criação do Lema - Dia Internacional (3 de dezembro) e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro)Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
Surdez: Incluir e IntervirEvento - destinado a todos os Docentes e Equipa Técnica que desempenhem funções nas escolas do Concelho da Calheta
Dez Mandamentos do Bom AlunoHábitos que te conduzem ao sucesso académico
O que fazemos e com quem?Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira
Quem somos? Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira
I Jornadas da Educação - Saúde As I Jornadas da Educação - Saúde decorreram no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
| I Jornadas da Educação - SaúdeAs I Jornadas da Educação - Saúde terão lugar no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Circular Normativa S1551/2021COVID-19: Gravidez e Parto - Adaptação da Orientação da DGS n.º 018/2020 de 30/03/2020, atualizada a 27/10/2021
Ofício Circular n.º 16/2021Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembroOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores
Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612.
Decreto-Lei n.º 101-E/2020, de 7 de dezembroTranspõe a Diretiva (UE) 2018/957, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
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