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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
Alteração Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2023Art.º 29.º LTFP
Madeira tem tudo para atrair as empresas tecnológicasO presidente do Governo Regional considera que a Madeira tem todas as condições para atrair empresas tecnológicas, tanto ao nível do seu investimento como até no que se refere à sua instalação na Região. Miguel Albuquerque falava no final de uma visita que fez hoje a uma empresa tecnológica instalada no espaço disponibilizado pela Startup no Tecnopolo.
Crianças do campo de férias ‘Giro na HF’ visitam Quinta Vigia Visitas à Quinta Vigia
Horários do Funchal vai permanecer pública e passes sociais não vão aumentarO presidente do Governo Regional garantiu hoje que a Horários do Funchal vai permanecer como empresa pública. Ao mesmo tempo anunciou o apoio da Região à renovação da frota da companhia transportadora. Miguel Albuquerque falava durante as comemorações do 36º aniversário da HF.
Albuquerque garante a “Horários” como empresa pública e anuncia investimentos de 40 milhões de eurosA Horários do Funchal vai continuar a ser uma empresa pública, onde o Governo se prepara para investir 40 milhões de euros, modernizando-a em todas as valências. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque.
Albuquerque reitera compromisso com plano de investimentos da HF Presidente do Governo enalteceu objetivos do investimento na ordem dos 40 ME: incrementar a apetência pelo transporte público, com o reforço das carreiras e qualidade e conforto das viaturas 
Docentes que viajem serão testados duas vezesOs professores que viajem para fora da Região em tempo escolar serão testados duas vezes. Na chegada e um teste adicional, por razões de segurança.
Despacho de NomeaçãoSecretário Pessoal
Cumpridos compromissos com a Horários do FunchalPresidente do Governo Regional visitou empresa por ocasião da entrega de uma nova viatura, tendo elencado metas concretizadas: estabilidade laboral, renovação da frota e redução do passe social urbano e interurbano
Abertura ao diálogo em sede de concertaçãoO presidente do Governo Regional manifestou hoje abertura, «como tem acontecido», para diálogo, em sede de concertação social, com os trabalhadores da Horários do Funchal
Decreto para a recuperação de carreiras apresentado à ALRAM em outubroO Governo Regional apresenta já no próximo mês de outubro uma iniciativa legislativa para recuperação do tempo das carreiras dos professores da Região Autónoma da Madeira. Anúncio feito hoje, quarta-feira, por Miguel Albuquerque, por ocasião da homenagem aos professores aposentados Jorge Moreira e Fernando Caroto.
Miguel Albuquerque visitou a 'Horários do Funchal'O Presidente do Governo esteve ontem presente na empresa Horários do Funchal, na apresentação de novas viaturas. O governante aproveitou o momento para agradecer o empenho de todos os colaboradores, face aos incêndios que assolaram a Região no passado mês de agosto.
Mapa de PessoalInstrumento de Gestão
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa | 7 de marçoO Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos profissionais que asseguram o ensino da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
Ofício Circular n.º 4/2026Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História
Oferta de emprego (Encerrada)600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Oferta de emprego (Encerrada)110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)550 - Informática (Substituição temporária)
Mapa de PessoalIQ, IP-RAM
Ofício Circular n.º 1/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Ofício Circular N.º 006 de 9 de janeirode 2026Colaboração de docentes | aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones
Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Oferta de emprego (Encerrada)520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
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