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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
Alteração Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2023Art.º 29.º LTFP
Madeira tem tudo para atrair as empresas tecnológicasO presidente do Governo Regional considera que a Madeira tem todas as condições para atrair empresas tecnológicas, tanto ao nível do seu investimento como até no que se refere à sua instalação na Região. Miguel Albuquerque falava no final de uma visita que fez hoje a uma empresa tecnológica instalada no espaço disponibilizado pela Startup no Tecnopolo.
Crianças do campo de férias ‘Giro na HF’ visitam Quinta Vigia Visitas à Quinta Vigia
Horários do Funchal vai permanecer pública e passes sociais não vão aumentarO presidente do Governo Regional garantiu hoje que a Horários do Funchal vai permanecer como empresa pública. Ao mesmo tempo anunciou o apoio da Região à renovação da frota da companhia transportadora. Miguel Albuquerque falava durante as comemorações do 36º aniversário da HF.
Albuquerque garante a “Horários” como empresa pública e anuncia investimentos de 40 milhões de eurosA Horários do Funchal vai continuar a ser uma empresa pública, onde o Governo se prepara para investir 40 milhões de euros, modernizando-a em todas as valências. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque.
Albuquerque reitera compromisso com plano de investimentos da HF Presidente do Governo enalteceu objetivos do investimento na ordem dos 40 ME: incrementar a apetência pelo transporte público, com o reforço das carreiras e qualidade e conforto das viaturas 
Docentes que viajem serão testados duas vezesOs professores que viajem para fora da Região em tempo escolar serão testados duas vezes. Na chegada e um teste adicional, por razões de segurança.
Despacho de NomeaçãoSecretário Pessoal
Cumpridos compromissos com a Horários do FunchalPresidente do Governo Regional visitou empresa por ocasião da entrega de uma nova viatura, tendo elencado metas concretizadas: estabilidade laboral, renovação da frota e redução do passe social urbano e interurbano
Abertura ao diálogo em sede de concertaçãoO presidente do Governo Regional manifestou hoje abertura, «como tem acontecido», para diálogo, em sede de concertação social, com os trabalhadores da Horários do Funchal
Decreto para a recuperação de carreiras apresentado à ALRAM em outubroO Governo Regional apresenta já no próximo mês de outubro uma iniciativa legislativa para recuperação do tempo das carreiras dos professores da Região Autónoma da Madeira. Anúncio feito hoje, quarta-feira, por Miguel Albuquerque, por ocasião da homenagem aos professores aposentados Jorge Moreira e Fernando Caroto.
Miguel Albuquerque visitou a 'Horários do Funchal'O Presidente do Governo esteve ontem presente na empresa Horários do Funchal, na apresentação de novas viaturas. O governante aproveitou o momento para agradecer o empenho de todos os colaboradores, face aos incêndios que assolaram a Região no passado mês de agosto.
Mapa de PessoalInstrumento de Gestão
Ofício Circular n.º 35/2026Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 36/2026Mobilidades entre escolas – Listas de colocação – ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Ofício Circular n.º 28/2026Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Ofício Circular n.º 25/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Ofício Circular n.º 27/2026Concurso de mobilidade interna - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Concurso de mobilidade interna — Listas provisóriasListas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Ofício Circular n.º 24/2026Portaria n.º 269/2026, de 23 de junho - suplemento aos orientadores cooperantes e bolsas aos estudantes com prática de ensino supervisionada
Ofício Circular n.º 23/2026Concurso externo - Lista de colocações - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode - 2026/2027Informação relativamente ao concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Ofício Circular n.º 20/2026Concurso externo – Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
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