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Albuquerque diz que sucesso da Região assenta em estratégia simplesNa cerimónia de abertura do edifício do Banco de Portugal, Presidente do Governo elencou a estratégia: redução de impostos e devolução do dinheiro às empresas e às famílias, as finanças públicas equilibradas e apoio às empresas e aos investidores
«Temos todas as políticas da Madeira assentes no crescimento económico»Presidente do Governo assegurou às Comunidades que o seu Executivo prosseguirá no «bom caminho», apoiando o investimento interno e externo e assegurando a redução da dívida, o equilíbrio das contas públicas e a redução dos impostos para as famílias e empresas
Albuquerque quer “salas do futuro” dotadas de Realidade Virtual e de Inteligência ArtificialO presidente do Governo Regional visitou hoje a “sala do futuro” da escola básica e secundária D. Lucinda Andrade, em São Vicente, uma das 29 existentes em escolas públicas na Região. Miguel Albuquerque, na oportunidade, anunciou a intenção de ampliar o leque de modalidades que aquelas salas oferecem, introduzindo, já neste mandato, a Realidade Virtual e Aumenta.
Ensino no 1º ciclo acompanha transição digital Presidente do Governo assinalou o arranque do projeto ‘Núcleos de Inovação Educacional – Programação e Robótica’. Todas as 62 escolas públicas do 1º ciclo da Madeira e Porto Santo equipadas com meios tecnológicos promotores do primeiro contacto dos alunos com a programação e com a robótica.  
“As obras públicas não vão parar”Miguel Albuquerque avisa que, apesar dos investimentos já realizados, “as obras públicas não vão parar”, pois ainda se encontram em falta ligações viárias muito importantes.
Albuquerque diz que a “Funchal Vidro” é uma empresa com grande futuroO presidente do Governo Regional considerou hoje ter a “Funchal Vidro” – empresa que hoje visitou, no Funchal – todas as condições para crescer no mercado, atendendo à sua qualidade, ao crescimento do segmento de mercado para o qual trabalha (o das Obras Públicas e Imobiliário) e ao volume de obras em curso. «É uma empresa que tem grande futuro», disse.
Albuquerque e bastonária dos Contabilistas defendem mais condições para o CINM atrair novas empresasMiguel Albuquerque e Paula Franco, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (que elogiou as Contas Públicas da RAM, dizendo estar muito à frente das contas nacionais), convergiram hoje na defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira e na sua importância para cativar investimento estrangeiro e atrair novas empresas (e postos de trabalho) para o País.
Albuquerque garante formação profissional articulada para responder às necessidades das empresasMiguel Albuquerque diz ser importante garantir uma articulação permanente entre os empresários e as entidades, públicas e privadas, que dão formação profissional, no sentido de ir respondendo às necessidades das empresas em termos de mão-de-obra especializada.
Governo Regional irá comparticipar pré-escolar e reforçar Kit BebéMiguel Albuquerque anunciou que a comparticipação assegurada pelo seu executivo na mensalidade das creches públicas e privadas será estendida ao ensino pré-escolar, assim como o reforço da medida Kit Bebé
Bordado em destaque no Moda Madeira Presidente do Governo fala de uma aposta possível devido à consolidação das finanças públicas
Orçamento 2019 apoia classe médiaMiguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas
Aposta na reabilitação do FunchalO Governo Regional vai continuar a apostar na reabilitação urbana do Funchal. Miguel Albuquerque sublinha que só o Executivo, ao nível das entidades públicas, é que tem promovido essa reabilitação.
Gargalhada na caraUma forte gargalhada na cara. É isso que Lisboa vai levar, quando voltar a falar com a Região do subsídio de mobilidade. Isto face a dívidas das empresas públicas na ordem dos 29,7 mil milhões de euros.
Subvenções públicas concedidas em 2025Subvenções públicas concedidas 2025
Projeto de Reforma da Gestão das Finanças PúblicasProjeto de Reforma da Gestão das Finanças Públicas
Protocolo com Hotel vila baleira - Novo serviço do portal SIMplificaO SIMplifica disponibiliza mais um serviço, neste caso direcionado para os trabalhadores em funções públicas do Governo Regional que pretendam obter a emissão de uma credencial comprovativa dessa qualidade.
3.ª Sessão do Roadshow | Albufeira | 6 de julho | INAPorto Santo presente na 3.ª Sessão do Roadshow de Boas Práticas de Valorização de Pessoas, do Instituto Nacional da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Nomeação - Marco Filipe GonçalvesNomeação do licenciado em Gestão, Marco Filipe Gonçalves, Técnico Superior integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do controlo orçamental, bem como acompanhamento das políticas públicas e investimentos no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Aviso n.º 363/2026GSRITJ - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar ao Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (GSRITJ).
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembroDefine o Estatuto e Regime Jurídico das Vias Públicas de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Boletim de Execução Orçamental 7/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Despacho n.º 45/2026Despacho de afetação da Coordenadora Técnica, Ana Patrícia Mendes Silva, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de agosto de 2026.
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
DRPPIL marca presença na Câmara de Lobos VIVA - Associação de Desenvolvimento Comunitário - com ação de sensibilizaçãoNo dia 8 de julho de 2026, às 14h30m, a Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), deu uma palestra subordinada ao tema “Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa”, na Associação de Desenvolvimento Comunitário Câmara de Lobos VIVA.
Aviso N.º 312/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar o Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 313/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
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