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Albuquerque formalizou pedido de aviões CanadairPresidente do Governo explicou que as duas aeronaves só podem ser utilizadas sobre áreas não urbanas e não agrícolas devido às 6 toneladas de cada descarga. Duas frentes na cordilheira central permitem a sua utilização
Albuquerque anuncia auditório para a escola da Ponta do Sol e enfatiza trabalho na preparação dos jovens para as tecnologiasMiguel Albuquerque diz que o Governo Regional vai trabalhar no sentido de encontrar uma solução para a criação de um auditório na escola básica e secundária da Ponta do Sol. O pedido foi formulado pela presidente do conselho executivo do estabelecimento, Ricardina Andrade, e recebeu “luz verde” do líder madeirense.
Convívios limitados ao agregado familiar e vacinas chegam em janeiroMiguel Albuquerque apelou para que os convívios de Natal sejam limitados às pessoas do mesmo agregado familiar. O líder madeirense reiterou o pedido para que se evitem viagens desnecessárias e para que se aumentem os cuidados com os mais idosos e com os mais vulneráveis.
Albuquerque diz não haver razões para não se aprovar pedidos da RAMMiguel Albuquerque acredita que a Assembleia da República vai aprovar, amanhã, o pedido de moratória para as prestações do PAEF e a suspensão da Lei das Finanças Regionais, de modo a permitir o financiamento da Região para acudir às consequências da COVID.
Albuquerque vai apoiar obras no cemitério do Porto da CruzO Governo Regional vai apoiar a remodelação do cemitério do Porto da Cruz, a pedido da Câmara de Machico.
Albuquerque em Lisboa para tratar de matérias pendentes com a República e do próximo Quadro Comunitário de ApoioO Presidente do Governo Regional da Madeira esteve em Lisboa reunido com o Primeiro-Ministro, a pedido deste, para conversarem sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, para o período 2021-2027, e sobre a posição de Portugal sobre esta matéria
Formalização pedido de demissão secretário regional da Saúde e de nomeação do novo titular - 3 de Agosto de 2015Comunicado de imprensa disponível em ficheiro anexo.
Pedido de exoneração do cargo de Secretário Regional da Saúde - 1 de Agosto de 2015Comunicado de imprensa em ficheiro PDF, em anexo.
IRS 2022Limite para requerer pedido de pagamento de IRS em prestações.
Estrangeiros com processos pendentes no SEF ficam em situação temporariamente regularPedido deve ter sido apresentado entre 18 de março e 15 de outubro de 2020
Candidaturas ao “Prémio ao Agricultor ”O período de candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2017, decorrerá entre 6 de Março e 15 de Maio.
Agricultores já se podem candidatar o Pedido ÚnicoSecretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
RequerimentoPedido de Avaliação por Ponderação Curricular
6,1 milhões de euros pagos aos agricultores da Madeira e Porto SantoAs candidaturas ao Pedido Único são efetuadas anualmente, on line na plataforma do IFAP, ou junto dos balcões da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Aviso n.º 375/2025Exonera, a seu pedido, do cargo de Adjunto do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, Carlos Alberto Rodrigues, com efeitos a 13 de outubro de 2025, inclusive.
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Autorização (Atualização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistasO IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Aviso n.º 156/2025Exonera, a seu pedido, do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira, com efeitos a 1 de junho, inclusive.
Ofício Circular N.º 074 de 2 de junho de 2025Exposição Regional de Expressão Plástica 2025, ENDLESS / INFINITO - Pedido de dispensa de pessoal docente
Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de SaúdePedido de Licenciamento
Nova APP IASAÚDE vai simplificar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúdeA APP IASAÚDE já está disponível e tem como objetivo simplificar e desmaterializar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúde, proporcionando maior comodidade e agilidade aos utentes da Região Autónoma da Madeira.
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
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