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Projeto da Porta 33 importante para a formação cultural das novas geraçõesPresidente do Governo presente na abertura de um novo polo cultural na ilha do Porto Santo
Governo conta incrementar montante global do apoio aos bens transacionáveis para exportação em 2021Miguel Albuquerque sustenta que o apoio do Executivo à exportação é dinheiro bem empregue na diversificação da economia regional
Albuquerque na apresentação do novo portal da CulturaA Madeira tem um novo portal para a Cultura. Foi apresentado ontem
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Produção hortícola e frutícola com receita recordeA produção hortícola e frutícola atingiu, no ano passado, o valor recorde de 61 milhões de euros. E as exportações estão a ser um sucesso, conforme enalteceu Miguel Albuquerque.
Governo da Madeira quer facilitar exportação de produtos agrícolasApoios à agricultura
Presidente do GR reuniu-se com promotores da operação de carga aéreaOs administradores das empresas responsáveis pela operação de transporte aéreo de carga entre a região autónoma e o território continental reuniram-se na manhã de quinta-feira, 2 de Julho, com o Presidente do Governo Regional da Madeira.
“QUEM SE IMPORTA”Recomendado pela UNESCO, o filme ganhou recentemente o prémio de melhor documentário no DocMiami International Film Festival. Foi ainda seleccionado oficialmente para outros festivais, nomeadamente, 6ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, La Femme Filme Festival em Los Angeles, Heartland Film Festival em Indianapolis, Washington DC International Fim Festival e Transitions Film Festival Austrália.
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Connecting Software consolida liderança tecnológica nos mercados internacionaisSecretário Regional da Economia destaca a aposta na inovação
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
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