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Miguel Albuquerque diz que o grande desafio é assegurar verbas para a Saúde e para os cuidados sociaisMiguel Albuquerque diz que o grande desafio que se coloca atualmente, à humanidade e a todos os governos, é o de se conseguir meios financeiros suficientes para, a médio e a longo prazo, assegurar o funcionamento e a qualidade dos sistemas de saúde e das respostas sociais a proporcionar aos seniores.
Madeira vai conseguir produzir 50% da sua energia a partir das renováveisPresidente do Governo Regional confia na capacidade da EEM e dos seus trabalhadores para que seja possível, dentro do prazo já definido, concretizar o objetivo estratégico de se ter 50% da produção de energia, na Madeira, a partir de energias renováveis.
Orçamento Regional será apresentado dentro dos prazos previstosMiguel Albuquerque não tem dúvidas de que para o País e a Região o melhor foi este Orçamento ter sido chumbado. E garante que o Orçamento Regional vai ser apresentado no prazo previsto. Aliás, a 5 de novembro haverá reunião extraordinária de Conselho de Governo só para analisar o próximo ORAM, que será, em data posterior, apresentado.
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridosO presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Apresentado relatório aos danos da intempérie de 25 de dezembroMiguel Albuquerque anunciou 29 milhões de euros em danos materiais. Acresce ainda investimento a realizar, a médio prazo, num conjunto de medidas estruturais para mitigar riscos, no valor de 11,5 milhões de euros
Fontes renováveis responsáveis por 50% da energia produzida na Madeira Miguel Albuquerque recordou que a Região atingirá essa importante meta da política ambiental dentro do prazo máximo de dois anos
Água do Porto Santo ainda melhorOs porto-santenses terão, a breve prazo, uma água ainda com melhor qualidade, anunciou, há pouco, o presidente do Governo Regional.
Governo Regional alarga prazos de aluguer das Casas de AbrigoAluguer pode ser feito online através da página www.madeira.gov.pt/sra
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PRAZOS IRSPRAZOS IRS
Prazo de propostas para a 3º fase alargado até final de abrilJM-Madeira
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 38, de 27 de fevereiro de 2026.
Aproveitamento de experiências de campo de longo prazo e outros conjuntos de dados para desenvolver sistemas de apoio à decisão “AI-ready” para a gestão sustentável do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInvestimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilO prazo de execução do contrato é de 240 dias.
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Aviso n.º 9/2026Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas referente à abertura do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SREC, previsto no mapa de pessoal da DRCIQ.
Convocatória aberta 1 - Financiamento a curto e longo prazo para apoiar a padronização das TIC. Data limite: 16.1.26, 17h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional — Ano Letivo 2025/2026Aviso: prazo para a apresentação de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional
Procedimento Concursal Comum para Assistente Técnico – Som e Palco1 vaga (Prazo de candidatura expirado)
Procedimento Concursal Comum para Assistente Técnico – DSJGR1 vaga (Prazo de candidatura expirado)
Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional – Centro de Juventude de Santana1 vaga (Prazo de candidatura expirado)
Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional – Costura1 vaga (Prazo de candidatura expirado)
Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional – DSJGR1 vaga (Prazo de candidatura expirado)
Implementação de medidas de eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu PerestreloO prazo de execução desta empreitada é de 270 dias, estando orçada em 945 000,00 euros (+IVA).
Concurso Europe Calling Prazo limite de inscrição: 16 de janeiro de 2026
Pedro Rodrigues destaca obras de reabilitação no Centro Cívico do Estreito de Câmara de LobosA empreitada, com um investimento aproximado de 700 mil euros (acrescido de IVA) e um prazo de execução de nove meses, tem como objetivo resolver as patologias estruturais do edifício e o desgaste acumulado ao longo do tempo.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
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