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Relatório de Atividades de 2023
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Decreto Regulamentar nº6/2024/M
Altera a orgânica da Presidência do Governo Regional
Plano de Atividades 2024
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2024.
Relatório de Atividades de 2022
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2023
Art.º 29.º LTFP
Plano de Atividades 2023
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2023.
Relatório de Atividades 2021
O Relatório de Atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2021
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2021
Art.º 29º LTFP
Plano de Atividades 2022
O presente documento estabelece o plano de ações dos Serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2022.
REFORMULAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 2021
PPRCIC
RELATÓRIOS DO PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 2019 e 2020
PPRCIC
Relatório de Atividades 2020
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano 2020.
Plano de Atividades 2021
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano 2021.
Relatório de Atividades de 2019
O relatório de atividades de 2019 da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano 2019.
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2020
Decreto Regulamentar Regional nº4/2020/M de 15/1
Despacho nº 151/2020
Presidência do Governo Regional
Prorrogado pagamento da prestação do PAEF de julho
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, indicou hoje, sexta-feira, 24 de julho, ter recebido a garantia da Presidência da República acerca da promulgação e atempada publicação do Orçamento, assegurando, por essa via, a concessão da moratória no pagamento da tranche do PAEF que vence na próxima segunda-feira, 27 de julho.
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Plano de Atividades 2020
O presente documento (ver anexo) estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2020.
Presidente do Governo na posse do Conselho Regional Ordem dos Advogados
presidência do Conselho Regional da Madeira da OA
Despacho n.º 53/2018
Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
50 anos de Educação Especial
O Serviço Técnico de Educação Especial celebrou hoje 50 anos. A Presidência do Governo associou-se à efeméride, promovendo um almoço na Quinta Vigia para alunos e técnicos do STEE.
Condolências falecimento do Eng.º Rui Martins
Comunicado Presidência do Governo
Condolências - fotógrafo João Pestana
Comunicado Presidência Do Governo
Felicitações ao Rali Vinho Madeira 2017
Comunicado Presidência do Governo Regional da Madeira
Comunicado Registo Convencional de Navios
Comunicado da Presidência do Governo Regional da Madeira
Governo da Madeira conta com solução para lesados do BANIF
Miguel Albuquerque relembra proposta que apresentou ao Primeiro-Ministro
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