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Orçamento garante resposta às preocupações da população
Não haverá abertura para propostas que levem a Madeira para o atoleiro
«Este é um tempo para governar, não um tempo para novas eleições»
Miguel Albuquerque apresentou hoje o programa do XV Governo Regional. Um Programa que, sublinhou perante os deputados presentes na Assembleia Legislativa da Madeira, abarca propostas substanciais dos partidos parlamentares que aceitaram dialogar com o seu Governo e com o PSD.
Não há quaisquer razões para se rejeitar o Programa de Governo
O presidente do Governo Regional reitera que não há razões para rejeitar o programa de Governo, até porque congrega várias propostas da Oposição. E sublinhou que há que respeitar a vontade dos madeirenses e porto-santenses, que consideram que é tempo de a Região ter um Governo.
Presidente do Governo presente no primeiro evento da Festa da Flor 2024
Concurso Regional de Artes Florais reuniu propostas de diversas Casas do Povo da Região e de particulares no Adro da Igreja de São Roque
Orçamento e Plano para 2024 aprovados
O Governo Regional aprovou hoje, em plenário, as propostas de Decreto Legislativo Regional da Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma para 2024 (PIDDAR 2024).
Moda Madeira: Albuquerque enaltece organização e a qualidade dos designers madeirenses
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assistiu ontem, na Casa das Mudas, na Calheta, ao segundo dia da edição 2021 do Moda Madeira, que contou com a apresentação de propostas de oito designers de moda da Madeira, Continente e Canárias.
Presidente do Governo participou na reunião Plenária da Comissão das Ilhas
Com o impacto social e económico da pandemia em discussão, Miguel Albuquerque elencou esforços encetados pela Região, abordou desafios particulares das ilhas e congratulou-se com a perspetiva de elaboração pela Comissão das Ilhas de propostas em torno dos transportes e mobilidade a apresentar à UE
Albuquerque anuncia novo quadro legislativo
Presidente do Governo anunciou a apresentação de um novo quadro de propostas legislativas, que vai reforçar a Autonomia e defende os interesses dos madeirenses e dos porto-santenses.
Governo avança com mais medidas de apoio a famílias e à economia
O Conselho de Governo aprovou novas medidas para as empresas e avançou com conjunto de propostas para o sector primário e para os trabalhadores a recibo verde. As notas do segundo período estão garantidas.
Showroom Moda Madeira: Uma janela para as criações dos nossos designers
Presidente do Governo conheceu espaço comercial promovido pela AJEM que junta propostas de moda de mais de uma dezena de criadores da Madeira, Açores e Cabo-Verde
“Estamos a ser constantemente vigarizados pelos partidos da esquerda”
Miguel Albuquerque defende que os chumbos do PS, BE e PCP a propostas do PSD em defesa dos interesses da Região põem a nu quem está a favor e contra os madeirenses e os porto-santenses
Madeira leva várias alterações ao OE
O presidente do Governo Regional diz que a Madeira levará a São Bento várias propostas de alteração ao Orçamento de Estado para o próximo ano.
Propostas de alteração ao OE2019 correspondem às aspirações da Madeira
Presidente do Governo Regional elencou conjunto de matérias prioritárias e cuja resolução vêm sendo proteladas pela República
A política tem de ser verdade!
Miguel Albuquerque diz que a política tem de ser verdade, não pode ser fraude. Daí que faça questão de cumprir com tudo o que promete, ao contrário de outros, que apresentam propostas balofas mas que depois não as concretizam.
PS quer arranjar manobra de diversão
Miguel Albuquerque diz que socialistas pensam que descobriram a roda, ao avançarem com propostas iguais às do Governo Regional.
Região avança com novas propostas legislativas
O Governo Regional vai avançar com medidas legislativas, junto dos parlamentos nacional e regional, para obrigar o Governo da República a rever o subsídio de mobilidade. «Assim é que se vai ver quem é a favor da Madeira!».
Presidente do Governo denuncia "desplante" da esquerda que em Lisboa vota contra as propostas da Madeira
Orçamento e PIDDAR para 2018
Orçamento de Estado é uma desilusão
Propostas feitas violam a Constituição da República
14 de dezembro
9 horas - Apreciação na generalidade das propostas de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016 e do Plano e Programa de Investimentos e despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR 2016) - Assembleia Legislativa da Madeira
19 horas - Visita projetos decorativos que integram o programa das Festas de Natal e Fim-de-ano na Madeira - Placas centrais da Avenida Arriaga, Funchal
Aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que consagra alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas do Governo Regional da Madeira - 17 de Setembro 2015
Comunicado de imprensa disponível no ficheiro em anexo.
MAR incrementa competitividade
O Conselho de Ministros aprovou hoje, quinta-feira, um Decreto-Lei que introduz alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas e diligências do Governo Regional da Madeira nesse sentido.
Sancho Gomes propõe representante da Madeira e dos Açores
Amaro Leitão reconhece a importância das especificidades das Regiões Autónomas e diz que irá incluir as propostas madeirenses e açorianas no documento do plano de implementação do Pacto da UE para as Migrações e Asilo, que será enviado para Bruxelas
Prazo de propostas para a 3º fase alargado até final de abril
JM-Madeira
Margarido destaca propostas para reforçar ação das operadoras no combate à fraude
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, alertou esta tarde para os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes, destacando a articulação entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Aliança para a Cibersegurança. Estas entidades apresentaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas destinadas a reforçar o combate às práticas fraudulentas.
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de Mobilidade
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
HORIZON-CL6-2026-01-two-stage. Datas limite: 16.4.26 e 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convites à apresentação de propostas
Ações de investigação implementadas através de subvenções baseadas em custos reais (EDF-2026-RA). Data limite: 29.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convites à apresentação de propostas
Chamada para desenvolvimento de tecnologias de hidrogénio limpo - HORIZON-JU-CLEANH2-2026. Data limite: 16.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convites à apresentação de propostas
Cluster 1 – Saúde (fase única – 2026) (HORIZON-HLTH-2026-01). Data limite: 16.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Apoio à implementação da Missão Cancro (HORIZON-MISS-2026-02). Data limite: 15.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convites à apresentação de propostas
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