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Miguel Albuquerque na Tomada de Posse do Presidente da República
Evento decorreu na Assembleia da República
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025
No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de Mobilidade
No debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Albuquerque diz que sucesso da Região assenta em estratégia simples
Na cerimónia de abertura do edifício do Banco de Portugal, Presidente do Governo elencou a estratégia: redução de impostos e devolução do dinheiro às empresas e às famílias, as finanças públicas equilibradas e apoio às empresas e aos investidores
Miguel Albuquerque satisfeito com criação de grupo de trabalho para a Lei das Finanças Regionais
Miguel Albuquerque e José Bolieiro participaram hoje no Conselho de Ministros, onde ficou decidida a criação de um grupo de trabalho conjunto, com o objetivo de preparar uma nova Lei de Finanças Regionais, que deverá ser apresentada à Assembleia da República no próximo ano.
Albuquerque quer Região a construir as esquadras e polícias da Madeira de volta à sua terra
Miguel Albuquerque instou hoje o Governo da República a firmar com a Região um contrato administrativo para a construção de novas esquadras na Região, que permitisse ao Governo Regional avançar com essa construção, com Lisboa a assegurar apenas o financiamento.
«Temos todas as políticas da Madeira assentes no crescimento económico»
Presidente do Governo assegurou às Comunidades que o seu Executivo prosseguirá no «bom caminho», apoiando o investimento interno e externo e assegurando a redução da dívida, o equilíbrio das contas públicas e a redução dos impostos para as famílias e empresas
Albuquerque nas comemorações da GNR
Comando Regional da Guarda Nacional Republicana
Albuquerque nas comemorações do 10 de junho na Região
Raimundo Quintal, Paulo Rocha da Silva, Maria Martins Góis Ferreira e os estabelecimentos de ensino Externato da Apresentação de Maria e a Escola Secundária Francisco Franco condecorados pelo Presidente da República
Jardim Botânico comemora 65 anos e apresenta mapa digital interativo
Miguel Albuquerque assistiu hoje, no Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira, à apresentação pública de um novo projeto de mapa digital interativo daquele Jardim.
Albuquerque no lançamento da obra autobiográfica de João Abel de Freitas
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se esta tarde ao Museu de Imprensa, em Câmara de Lobos, para assistir ao lançamento do livro autobiográfico de João Abel de Freitas, que é, ainda, complementado pelos artigos de opinião, publicados pelo autor, no Diário de Notícias, entre 2022 e 2024.
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo Mercosul
Miguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças Regionais
Miguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
Albuquerque recebeu deputados da 10ª Comissão da Assembleia da República
Deputados à Assembleia da República estão na Região em visita oficial
Madeira já tem o seu primeiro robô cirúrgico
Miguel Albuquerque esteve hoje na apresentação pública do ‘Robot Da Vinci Xi’, que decorreu no Hospital Dr. Nélio Mendonça. O primeiro robô cirúrgico da Região, orçado em cerca de 2,6 milhões de euros, fica instalado no agora chamado de Bloco de Cirurgia e Robótica. Vai melhorar o serviço a prestar aos utentes, tornando-o também mais célere e permitindo a realização, assim, de mais cirurgias.
Psicólogos parceiros fundamentais no desenvolvimento integral da Região
Miguel Albuquerque salientou que os psicólogos são, hoje em dia, cada vez mais transversais na Sociedade, em todos os seus sectores, tornando-se imprescindíveis na vivência coletiva. Na Administração Pública, salientou, essa importância reflete-se no facto de aqueles profissionais se terem assumido enquanto parceiros fundamentais do desenvolvimento integral da Região.
Grande desafio da Europa é saber como garantir uma Saúde Pública a competir em igualdade com a Privada
Miguel Albuquerque não tem dúvidas de que a Europa pode vir a viver uma situação complicadíssima, com uma Saúde para ricos e uma Saúde para pobres, se «houver subfinanciamento na Saúde Pública, se não houver investimento e inovação tecnológica na Saúde Pública, se não houver capacidade dos serviços de saúde públicos, no futuro, fixarem os bons profissionais que têm».
Madeira com recordes no crescimento económico e no emprego
A Madeira está com o maior crescimento económico de sempre, com um PIB recorde perspetivado para 2024 na ordem dos 6,9 mil milhões de euros, com a maior taxa de emprego do País e com o maior número de empregados de sempre, com uma dívida pública na ordem dos 82% a 84% do PIB (muito inferior à do País e inferior à da UE), com uma redução fiscal que já permitiu devolver 560 milhões de euros às famílias e às empresas, e com uma taxa de inflação a atingir até final do ano os 3,1%, »o que já é aceitá
Miguel Albuquerque quer “Islenha” a se afirmar como revista atlântica de cultura
Miguel Albuquerque considerou hoje ser fundamental a análise da história dos arquipélagos da Madeira e dos Açores num contexto geopolítico. Declarações formuladas na manhã deste dia 10 de janeiro, durante a apresentação da nova edição, a 73ª, da Revista Islenha, publicada pela Direção Regional de Cultura.
Miguel Albuquerque quer prosseguir em 2024 com o sucesso alcançado durante este ano
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, apresentou hoje cumprimentos de Natal ao presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues, ao Representante da República, Ireneu Barreto, e ao Bispo do Funchal, Dom Nuno Brás.
Albuquerque quer “salas do futuro” dotadas de Realidade Virtual e de Inteligência Artificial
O presidente do Governo Regional visitou hoje a “sala do futuro” da escola básica e secundária D. Lucinda Andrade, em São Vicente, uma das 29 existentes em escolas públicas na Região. Miguel Albuquerque, na oportunidade, anunciou a intenção de ampliar o leque de modalidades que aquelas salas oferecem, introduzindo, já neste mandato, a Realidade Virtual e Aumenta.
Projeto da PATRIRAM disponibiliza 88 camas no centro do Funchal
Miguel Albuquerque esteve hoje na apresentação do projeto “Living Studios 31 Janeiro”, a cargo da empresa pública regional PATRIRAM, que vem acrescentar à Região mais 88 camas residenciais, distribuídas por unidades de alojamento com tipologias diversificadas, como quartos simples ou duplos e estúdios com kitchenettes.
Albuquerque recebeu deputados da Comissão de Defesa Nacional
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu esta terça-feira os deputados da Assembleia da República com assento na Comissão de Defesa Nacional, no âmbito da visita de trabalho, tendo em vista o aprofundar do conhecimento das condições em que os três ramos das Forças Armadas desenvolvem o seu trabalho na Região Autónoma da Madeira.
DBRS junta-se à Fitch na classificação da Madeira como região de investimento
Miguel Albuquerque recordou hoje que a redução da dívida pública da Região é acompanhada há anos por uma redução do IRS e do IRC, com o objetivo de devolver rendimento às famílias e às empresas
Empresários devem tomar posições políticas na defesa dos interesses do seu ramo de negócio
Miguel Albuquerque quer os empresários madeirenses a tomar posição pública, mesmo política, sobre os assuntos que digam respeito aos respetivos sectores de atividade. E pretende ainda que a ACIF reforce também esse papel de intervenção cívica.
“Enfrentámos com sucesso a maior crise económica, social e de Saúde pública da Madeira”
O presidente do Governo Regional lembrou hoje, no parlamento madeirense, que este Governo teve uma legislatura atípica e que enfrentou “com sucesso a maior crise económica, social e de saúde publica da história da Madeira».
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”
Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuar
Miguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
Ensino no 1º ciclo acompanha transição digital
Presidente do Governo assinalou o arranque do projeto ‘Núcleos de Inovação Educacional – Programação e Robótica’. Todas as 62 escolas públicas do 1º ciclo da Madeira e Porto Santo equipadas com meios tecnológicos promotores do primeiro contacto dos alunos com a programação e com a robótica.
«Esta injeção de capital é uma alavanca para nos desenvolvermos»
O Presidente do Governo Regional interveio hoje na sessão pública de apresentação do Programa Regional Madeira 2030, onde deu conta daquela que deve ser a ambição da Região Autónoma: «ser um dia contribuinte líquido da EU»
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